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Covid-19 | Funcionamento do cemitério municipal nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2020

No âmbito da declaração da situação de calamidade decretada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro, a Câmara Municipal de Celorico da Beira determina através do Aviso N.º 46/2020, que o Cemitério Municipal manter-se-á aberto no fim de semana de Todos os Santos (31 de outubro e 1 de novembro), no horário compreendido entre as 8:00 horas e as 17:00 horas.

 

Por forma a garantir uma melhor proteção da saúde pública e a salvaguarda da segurança da população, de forma a mitigar o contágio e a propagação do vírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, devem ser observadas as seguintes regras excecionais de acesso e permanência no cemitério municipal:

  • É obrigatória a utilização de máscara no interior do cemitério;
  • À entrada do cemitério é obrigatória a desinfeção das mãos;
  • O arranjo de cada campa deverá ser realizado por 2 pessoas no máximo;
  • É obrigatório manter a distância física 2 metros e cumprir as regras de etiqueta respiratória;
  • É proibido partilhar materiais de limpeza (vassouras, baldes, etc.), sendo que cada pessoa deverá utilizar os seus;
  • Permanência no local será pelo tempo estritamente necessário, com a duração máxima de 30 minutos;
  • São proibidos ajuntamentos de pessoas no interior do cemitério;
  • À entrada do cemitério, durante a espera, é obrigatório manter o distanciamento físico;
  • O Município prestará apoio no controlo dos acessos, por forma a evitar aglomerados no interior do cemitério.

 

Covid-19 | Governo proíbe circulação entre concelhos de 30 de outubro a 3 de novembro

O Conselho de Ministros aprovou hoje, dia 22 de outubro de 2020, a resolução que determina a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período compreendido entre as 00h00 de dia 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro.

 

A presente medida é adotada no âmbito da situação de calamidade em que nos encontramos e à semelhança do que aconteceu no período de Páscoa, visa controlar a evolução da pandemia da doença COVID-19.

 

O Governo aprovou ainda o dia 2 de novembro como dia de luto nacional, como forma de prestar homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença COVID-19.

 

Covid-19 | Governo declara situação de calamidade em todo o território nacional até 31 de outubro de 2020

Face ao agravamento da crise epidemiológica no país e, na tentativa de travar o aumento exponencial de infeções pelo novo coronavírus, o Governo determinou na reunião do Conselho de Ministros de hoje, 14 de outubro, que Portugal entra em situação de calamidade, a partir das 00h00 de dia 15 de outubro.

 

Em consequência, entram em vigor uma série de novas medidas para controlar a propagação da pandemia, a saber:

  • Recomendação de uso da máscara na rua, em situação de proximidade a outras pessoas;
  • Proibição de ajuntamentos na via pública de mais de 5 pessoas. Limitação aplica-se também a espaços comerciais e de restauração;
  • Limitação a máximo de 50 pessoas em eventos de natureza familiar como casamentos e batizados;
  • Proibição de festejos académicos e atividades de caráter não letivo;
  • Reforço das ações de fiscalização das forças de segurança e ASAE;
  • Agravamento até 10 mil euros das coimas aos estabelecimentos que não cumpram regras de lotação e distanciamento;
  • Recomendação do uso da aplicação StayAway Covid;
  • Governo pode aplicar medidas de restrição à circulação sempre que necessário.

 

Para mais informações aceda a portugal.gov.pt

 

Prorrogação até 31 de dezembro de 2020 das medidas extraordinárias de apoio às famílias e agentes económicos do concelho

Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu alargar até 31 de dezembro de 2020 o prazo de aplicação de medidas extraordinárias de apoio às famílias e agentes económicos do concelho.

É preciso estar na 1.ª linha de apoio, na área social e económica, quando se trata de ajudar as famílias e as empresas locais a superar as dificuldades que se têm vivido nestes meses de crise sanitária.

Considerando que é responsabilidade do Município dar uma resposta material às dificuldades provocadas pela exposição ao longo período de emergência e contingência;

Considerando que o confinamento das pessoas causou uma diminuição de rendimentos das famílias e que as atuais medidas de contingência continuam a afetar o normal funcionamento da atividade económica dos agentes locais;

O Executivo Municipal aprovou prolongar até 31 de dezembro os apoios necessários:

  • Cafés e Restaurantes: Isenção do pagamento de água e resíduos sólidos durante o período de encerramento;
  • IPSS: Isenção de pagamento de água e resíduos sólidos;
  • Creches: Isenção de água e resíduos sólidos;
  • Empresas locais/bolsa de empresários locais: Isenção de pagamento de água e resíduos sólidos;
  • Isenção de taxas municipais (esplanadas, publicidade) respeitantes ao ano 2020;
  • Isenção do pagamento de rendas nos espaços comerciais que são propriedade da Câmara Municipal durante o período de encerramento;
  • Redução do preço por m2 nos lotes da zona industrial A25, para fomentar o investimento e criação de postos de trabalho, com efeitos retroativos;
  • Fornecimento de alimentos/medicamentos para os casos, manifestamente, comprovados, em articulação com a Segurança Social;
  • Apoio escolar para os alunos mais carenciados: Oferta de Internet para alunos carenciados privados de rede, transporte para os alunos do secundário residentes nas aldeias em articulação com o Agrupamento de Escolas;
  • Oferta de EPI´s a IPSS e Centros de Dia, Bombeiros, GNR, Centro de Saúde e outros;
  • Oferta de máscaras de proteção às famílias;
  • Apoio aos Agricultores/Pastores no escoamento dos seus produtos. Feiras e mercados virtuais e outros (iniciativa “Alimente quem o alimenta”);
  • Apoio aos Produtores de Queijo: Oferta de armazenamento do queijo em sistema de frio;
  • Produtores Queijo DOP: promoção da Feira do Queijo DOP, uma iniciativa conjunta dos Correios de Portugal, do Dott e da Comunidade Intermunicipal (CIM da Região de Coimbra), à qual, o Solar do Queijo de Celorico da Beira se associou para auxiliar os produtores de queijo Serra da Estrela DOP a escoar os seus stocks;
  • Compromisso de apoio a definir, em tempo próprio, a todos os comerciantes que encerram os seus estabelecimentos, em função das necessidades próprias e dos recursos disponíveis do Município;
  • Apoio Social aos desempregados resultantes desta pandemia, em articulação com o Centro de Emprego e a Segurança Social.

Covid-19 | Prolongamento do Estado de Contingência

O Governo determina prolongamento da situação de estado de contingência “em todo o território nacional”, até às 23h59 de 14 de outubro.

Face à evolução desfavorável da pandemia no país, o Governo transmitiu em comunicado, após a reunião do Conselho de Ministros, a prorrogação da situação de estado de contingência, “em todo o território nacional”, até 14 de outubro.

Consequentemente, continuam em vigor, as diversas medidas criadas pelo Executivo para tentar controlar a crise pandémica.

 

 

Covid-19 | App StayAway Covid | Proteja-se a si e aos outros

Desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, a app StayAway Covid, lançada pelo Governo, pretende identificar potenciais exposições a pessoas infetadas com COVID-19, e assim conter a expansão da pandemia.

Disponível para download em iOS e Android, a app pode ser descarregada a partir da App Store e da Google Play de forma voluntária, gratuita, anónima e segura.

A app StayAway Covid funciona de forma simples. Cada utilizador que tenha testado positivo poderá inserir o código do teste na app. Depois da validação da Direção-Geral da Saúde (DGS), a aplicação irá alertar outros utilizadores que tenham estado próximos do utilizador infetado, durante 15 minutos ou mais, sempre sem revelar a sua identidade, os seus contactos ou os de outros utilizadores.

Quando não há registo de contactos de proximidade com elevado risco de contágio, a página inicial da app apresenta uma cor verde que mudará para o estado amarelo sempre que o utilizador tenha estado próximo de alguém a quem foi diagnosticada COVID-19.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) é a entidade responsável por gerir o sistema e garantir que o tratamento de dados respeita a legislação europeia e nacional.

 

Covid-19 | Orientações para o ano letivo 2020-2021

Com o início do novo ano letivo, que terá lugar entre 14 e 17 de setembro, é importante informar e sensibilizar toda a comunidade educativa para o cumprimento das orientações conjuntas da DGEstE, da Direção-Geral da Educação (DGE) e da Direção-Geral da Saúde (DGS), com o propósito de salvaguardar a retoma das atividades letivas e não letivas em condições de segurança, garantindo o direito de todos à educação no ano letivo 2020/2021.

 

Para um regresso diferente, mas em segurança, aplicam-se ao Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo as seguintes regras:

1. Lavar muitas vezes as mãos, com água e sabão;
2. Mesmo com as mãos limpas, não devem tocar na boca, nariz e olhos;
3. Quando tossirem e espirrarem, tapem a boca e o nariz com o braço;
4. Se estiverem tristes ou zangados, não tenham medo de dizer;
5. Se sentirem dores de cabeça, muito quentes ou cansados também devem contar.

 

Para os Ensinos Básico e Secundário as regras são as seguintes:

1. Circular pelos percursos assinalados;
2. Cumprir as regras dos intervalos e dos recreios;
3. A biblioteca, o refeitório e o bar têm regras novas;
4. As salas de aulas podem estar diferentes e os horários também;
5. Usar sempre máscara;
6. Desinfetar e lavar as mãos muitas vezes;
7. Evitar tocar em superfícies;
8. Não partilhar objetos, nem comida;
9. Abraços e beijinhos ficam para outra altura.

 

 

Covid-19 | Situação de Contingência | 15 de setembro de 2020

O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, a partir das 00h00 de 15 de setembro de 2020 até às 23h59 de 30 de setembro de 2020.

Com o propósito de evitar um aumento exponencial de casos de infeções de Covid-19, na sequência da gradual retoma da atividade, passam a aplicar-se a todo o território nacional continental as seguintes medidas preventivas:

  • Ajuntamentos limitados a 10 pessoas;
  • Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10h (com exceções);
  • Horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20h e as 23h, por decisão municipal;
  • Em áreas de restauração de centros comerciais, limite máximo de 4 pessoas por grupo;
  • Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20h, em todos os estabelecimentos (salvo refeições);
  • Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública;
  • Regresso às aulas em regime presencial, entre 14 e 17 de setembro:
    • Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária;
    • Planos de contingência em todas as escolas;
    • Distribuição de EPIs;
    • Referencial de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos;
  • Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300m das escolas, limite máximo de 4 pessoas por grupo;
  • Brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares;
  • Recintos desportivos continuam sem público.

Covid-19 | Situação Epidemiológica no concelho de Celorico da Beira

O Município de Celorico da Beira vem por este meio informar que neste momento estão 4 casos ativos de pessoas infetadas com a Covid-19, 1 na Lajeosa do Mondego e 3 em Linhares da Beira.

Relativamente ao caso que surgiu num lar da freguesia de Lajeosa do Mondego, informa-se que na sequência dos testes realizados no dia 2 de setembro de 2020, a todos os funcionários da ERPI, motoristas, funcionários e administrativos da ALSS, os resultados foram todos negativos quanto à incidência da Covid-19. O utente que testou positivo continua internado no Hospital Sousa Martins e o seu estado apresenta significativas melhoras.

Já em Linhares da Beira, os doentes infetados com o novo coronavírus estão estáveis. Informamos ainda, que todas as pessoas que estiveram em contacto com os mesmos, realizaram os testes de despiste, não se registando, até ao momento, mais nenhum caso positivo.

Em face desta realidade, e em especial nesta altura do ano, em que se aproxima o fim do verão e das respetivas férias, bem como o regresso às aulas de todos os nossos alunos, a Proteção Civil Municipal reforça o apelo a toda a população para ter em conta e cumprir todas as instruções e normas de segurança impostas pela Direção-Geral da Saúde, cumprindo rigorosamente todas as medidas de autoproteção e evitando comportamentos de risco.

Lembre-se que estão proibidos os ajuntamentos com mais de 20 pessoas.

Use sempre máscara de proteção, desinfete e lave as mãos com regularidade e mantenha o distanciamento social.

 

Comunicado | Município cancela todos os eventos previstos para o verão e outono

O Município de Celorico da Beira informa os celoricenses, as comunidades de emigrantes e cidadãos em geral que nos visitam nesta altura do ano, que estão cancelados todos os eventos previstos para o verão e outono de 2020.
No comunicado, o Presidente da Câmara, Carlos Ascensão, considera que “não pode dar sinais contraditórios à sociedade, face ao desconhecimento da evolução da pandemia de covid-19. Neste tempo de incerteza e de imprevisibilidade, face ao desconhecimento da evolução da covid-19 e de uma eventual segunda vaga, o Município de Celorico da Beira, num sentido de prudência, responsabilidade e respeito pela vida não vai organizar os eventos que estavam previstos para o verão e outono.”

A situação de suspensão dos eventos será reavaliada, e poderá sofrer alterações em função das decisões emanadas pelas autoridades de saúde, pela DGS, e de acordo com os alertas da Proteção Civil Municipal.

Consulte o Comunicado na íntegra.

Covid-19 | Assistência Farmacêutica às Populações | Linha Nacional 1400

Está em funcionamento a Linha Nacional 1400 (gratuita), para encomendar e receber medicamentos em casa, 24 horas por dia e 7 dias por semana, no continente e nas ilhas.

A Linha Nacional 1400 foi criada pela ANF – Associação Nacional das Farmácias, no âmbito do combate à pandemia COVID-19, com o intuito de permitir aos utentes fazer encomendas de medicamentos e/ou produtos de farmácia e sua posterior entrega ao domicílio.

Este serviço constitui uma mais valia não só, porque evita a deslocação à farmácia de pessoas mais vulneráveis, pela idade ou condições de saúde, como também, porque presta aconselhamento farmacêutico 24 horas por dia.

De acordo com a ANF, “desde o passado mês de Abril, mais de 6.000 atendimentos foram iniciados por esta nova porta de entrada nas farmácias, com especial destaque para o período entre as 21h e as 9h do dia seguinte. O número médio diário de chamadas está a aumentar gradualmente, assistindo-se neste momento a cerca de 170 chamadas por noite. Este crescimento resulta de uma progressiva informação sobre a Linha 1400 junto dos portugueses e das Unidades Hospitalares e de Cuidados Primários, que se encontram já a referenciar os doentes no período noturno para a Linha 1400.”

 

Covid-19 | Grupo A MatosCar ofereceu equipamento de desinfeção a ozono ao Município de Celorico da Beira

O Município de Celorico da Beira recebeu nesta sexta-feira, dia 17 de julho, a visita do grupo A MatosCar – Comércio Automóvel, S.A., representado pelos colaboradores Samuel Heleno e Mário Gomes, tendo sido oferecido por parte desta empresa um equipamento de desinfeção a ozono, que será utilizado nas viaturas da autarquia ou espaços fechados, tendo em vista o combate à propagação da pandemia de COVID-19.

Os colaboradores da A MatosCar foram recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Ascensão, tendo sido explicado todo o processo de funcionamento deste equipamento.

Esta máquina de ozono transforma moléculas de oxigénio em moléculas de ozono, com o objetivo de desinfeção, através do processo de contacto com micro-organismos, provocando a sua morte celular. Desta forma, são eliminados os vírus e bactérias, estando comprovada a sua eficiência no SARS 1, tal como em outros vírus da mesma família SARS ou MERS.

O equipamento em questão completa o processo de desinfeção de uma viatura ligeira entre dois a cinco minutos, demorando ligeiramente mais quando efetuado, por exemplo, num autocarro. Depois da desinfeção, decorre o processo de ventilação, algo obrigatório, pelo que o condutor e os passageiros deverão aguardar cerca de dez minutos até utilizar a viatura.

O Grupo A MatosCar ofereceu a todas as 68 câmaras municipais que fazem parte da zona de atuação um equipamento similar de desinfeção a ozono, que permite a todos os utentes coabitar com a máxima segurança e o menor risco de contágio.

Conferências | Acessibilidade no Pós COVID-19 | Aldeias Históricas de Portugal

A rede das Aldeias Históricas de Portugal vai levar a efeito numa plataforma online, nos próximos dias 17, 25 e 30 de junho, 3 ações de sensibilização em acessibilidade e mobilidade para todos, no âmbito da execução do programa Valorizar – Programa de Apoio à Valorização e Qualificação do Destino, promovido pelo Turismo de Portugal.

Dirigidas para intervenientes, públicos e privados, nas áreas da restauração, alojamento, comércio, animação turística, gabinetes locais de engenharia e arquitetura e empreiteiros, as ações de sensibilização vão versar sobre legislação, políticas e estratégias impulsionadoras do desenvolvimento de territórios mais acessíveis e inclusivos.

As ações de sensibilização “Acessibilidade e Mobilidade para Todos”, previstas para o primeiro trimestre deste ano, por força da crise pandémica vão ser realizadas em ambiente digital, assumindo o formato de “Conferência sobre Acessibilidade no Pós-COVID-19” e, objetivam reforçar a posição das Aldeias Históricas de Portugal como um território turístico seguro, inclusivo e acessível a todos.

As conferências, “Acessibilidades DL 163 e o PÓS COVID-19” (17/6), “A Importância da Comunicação Acessível no PÓS-COVID-19” (25/6), e “A Importância do Planeamento no Renascimento do Turismo e a Agenda 2030” (30/6), vão contar com convidados, experts nas matérias em debate, para além do formador.

Para participar é necessário efetuar a inscrição através do e-mail: catarina.marques@aldeiashistoricasdeportugal.com e selecionar a(s) ação(ações), pretendida(s).

Consulte aqui toda a informação disponível sobre as ações de sensibilização “Acessibilidade e Mobilidade para Todos”.

Telefone: 275 913 395

Covid-19 | Resultados do Inquérito Nacional sobre Hábitos Alimentares e de Atividade Física em Contexto de Contenção Social

O relatório do estudo coordenado pela Direção-Geral da Saúde, de caracterização dos hábitos de atividade física e alimentares dos portugueses em contexto de contenção social devido à pandemia da COVID-19, foi apresentado publicamente no dia 31 de maio.

O estudo foi efetuado entre os dias 9 de abril e 4 de maio, através de inquérito online e inquérito telefónico, a indivíduos (com 16 anos ou mais), em situação de confinamento.

Os resultados mostram uma redução dos níveis de atividade física e o aumento do consumo de snacks doces, mas também de fruta e hortícolas. A população não foi, contudo, afetada de forma homogénea.

Consulte aqui todos os resultados do estudo.

 

Covid-19 | Biblioteca Municipal reabriu ao público

No âmbito do desconfinamento, a Biblioteca Municipal Celorico da Beira está reaberta ao público desde o dia 1 de junho, com horário de funcionamento das 09H00 às 13H00 e das 14H00 às 17H00, de segunda a sexta-feira.

A Biblioteca Municipal cumpriu todas as recomendações de DGS no que respeita à higienização, organização do espaço e funcionamento do serviço, por forma a retomar a atividade sem receios e com total segurança para colaboradores e clientes. No entanto, para poder aceder presencialmente a este espaço, carece estar munido de máscara, respeitar a etiqueta respiratória, manter a distância social de 2 metros e acatar todas as indicações.

 

Ecocentro de Celorico da Beira reabriu ao público

A Câmara Municipal de Celorico da Beira informa que o Ecocentro de Celorico da Beira reabriu ao público no dia 26 de maio, em consequência da evolução da crise pandémica, que permite o desconfinamento e a reabertura gradual e condicionada da economia e da sociedade.

Numa altura em que o coronavírus ainda é uma ameaça e que é necessário controlar a sua disseminação, os celoricenses poderão proceder à entrega de resíduos no Ecocentro de Celorico da Beira seguindo, obrigatoriamente, as advertências do colaborador dessa infraestrutura e cumprindo as recomendações de proteção individual como o uso de máscara, luvas e o distanciamento social de 2 metros.

Covid-19 | Plano de Desconfinamento | 3.ª Fase

No âmbito da pandemia da doença COVID-19, o Governo aprovou no Conselho de Ministros, de 29 de maio de 2020, prorrogar a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59h do dia 14 de junho de 2020.

A 3.ª fase do Plano de Desconfinamento inicia-se a 1 de junho de 2020 e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, resultam as seguintes medidas:

  • A população deixa de ter de cumprir o dever cívico de recolhimento domiciliário;
  • O teletrabalho deixa de ser obrigatório, mas recomenda-se que o regresso seja desfasado e com equipas em espelho. São exceções os pais que estejam a acompanhar filhos menores de 12 anos, de imunodeprimidos, doentes crónicos e pessoas com deficiência superior a 60%. Voltará a vigorar a regra geral que consta do Código de Trabalho que a prática depende de acordo entre entidade patronal e o trabalhador;
  • As Lojas do Cidadão reabrem, mas apenas com marcação prévia;
  • Reabrem lojas com área superior a 400m2 e lojas e restaurantes inseridos em centros comerciais;
  • Os restaurantes podem voltar a utilizar a sua capacidade máxima, desde que consigam assegurar distanciamento de metro e meio entre as mesas e coloquem acrílicos entre os clientes;
  • Reabre o pré-escolar;
  • Reabrem cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios, de acordo com as normas definidas pela DGS;
  • Ginásios e academias podem abrir, mas de acordo com as normas definidas pela DGS.
  • Relativamente às concentrações de pessoas, a limitação alarga-se para as 20 pessoas (na Área Metropolitana de Lisboa continua a vigorar o limite de 10 pessoas).

 

Covid-19 | Webinar “Vê Portugal ON” | “PROVERE Centro de Portugal – Estratégia Pós-COVID-19”

Inserida na iniciativa “Vê Portugal ON”, promovida pelo Turismo Centro de Portugal desde o passado dia 14 de abril, vai ter lugar no próximo dia 26 de maio, às 11h00, a videoconferência “PROVERE Centro de Portugal – Estratégia Pós-COVID-19”.

Numa altura em que o país tem em marcha, o processo de desconfinamento social e a reabertura da economia, esta webinar pretende promover a discussão sobre a estratégia pós COVID-19. Para alimentar o debate contará com a presença de representantes dos vários programas PROVERE em curso na região, nomeadamente, Aldeias Históricas de Portugal (Dalila Dias), Valorização das Estâncias Termais da Região Centro (Adriano Barreto Ramos), Rede das Aldeias do Xisto (Rui Simão), e iNature – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas (Miguel Vasco), assim como, de representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Jorge Brandão e Joaquim Felício).

Como é habitual, as sessões são gratuitas, mas com limite de participantes. Inscreva-se em: www.turismodocentro.pthttps://bit.ly/2T23PXJ.

Covid-19 | Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil | Renovação do Estado de Alerta de Âmbito Municipal até 31 de maio

O Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Ascensão, face à continuação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 no país e a continuidade do plano distrital de emergência de proteção civil do distrito da Guarda, ativou o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Celorico da Beira, entre as 0:00 h do dia 19 de maio de 2020 e as 23:59 h do dia 31 de maio de 2020, podendo o prazo ser prorrogado em virtude da evolução da situação.

Declarou ainda, a renovação do estado de alerta de âmbito municipal, entre as 0:00 h do dia 19 de maio de 2020 e as 23:59 h do dia 31 de maio de 2020, podendo o prazo ser prorrogado em virtude da evolução da situação.

 

Covid-19 | Programa ADAPTAR – Sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas

No passado dia 15 de maio foram lançados dois novos Avisos de concurso do Programa ADAPTAR – Sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19.

Com uma dotação de 100 milhões de euros, o Programa Adaptar visa apoiar as empresas nos custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e clientes em espaços com atendimento ao público, equipamentos de higienização, contratos de serviços de desinfeção ou gastos com a organização do espaço, de forma a que sejam cumpridas as normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes.

No caso das microempresas (até 10 trabalhadores), o Adaptar contempla um apoio em 80% a fundo perdido para despesas entre os 500 e os 5.000 euros, sendo elegíveis as realizadas desde o dia 18 de março, data da declaração do estado de emergência.

O Adaptar dirige-se também às pequenas e médias empresas (PME), sendo aceites projetos entre 5.000 e 40.000 euros, com um financiamento de 50% a fundo perdido, no âmbito do Portugal 2020, através do Compete 2020 e dos programas operacionais regionais.

São Beneficiários dos Avisos ADAPTAR as Microempresas e as PME em todos os setores de atividade incluindo Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes e que tenham a situação regularizada perante a Administração Tributária e a Segurança Social.

 

Mais informações em Portugal 2020.