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113 resultados encontrado para:

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Covid-19 | Estado de Emergência renovado até 30 de abril de 2021

No âmbito do , Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021, de 14 de abril, que renova, por mais 15 dias e nos mesmos termos da última renovação, o estado de emergência em todo o território nacional, no período compreendido entre as 00H00 do dia 16 de abril e as 23H59 do dia 30 de abril […]

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Covid-19 | Estado de Emergência renovado até 15 de abril de 2021

No âmbito do Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de março, que renova, por mais 15 dias e nos mesmos termos da última renovação, o estado de emergência em todo o território nacional, no período compreendido entre as 00H00 do dia 1 de abril e as 23H59 do dia 15 de abril […]

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Covid 19 | Prorrogação de prazos para os trabalhos de gestão de combustível

No âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações em espaços rurais ou inseridos na faixa exterior de proteção aos aglomerados populacionais, têm de proceder à limpeza dos mesmos até ao dia 15 de maio, de acordo com […]

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Covid-19 | Estado de Emergência renovado até 31 de março de 2021

No âmbito do Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021, de 11 de março, que renova, por mais 15 dias e nos mesmos termos da última renovação, o estado de emergência em todo o território nacional, no período compreendido entre as 00H00 do dia 17 de março e as 23H59 do dia 31 de março […]

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Covid-19 | Serão mais 50.000 euros propostos para apoiar o pequeno comércio local reduzindo os efeitos sociais e económicos causados pela pandemia

Para combater os efeitos negativos causados pela pandemia, e responder no imediato às dificuldades que o pequeno comércio local está a atravessar resultantes das sucessivas declarações de Estado de Emergência e consequentes confinamentos (agravados em meados de janeiro deste ano), a Câmara Municipal de Celorico da Beira entende que é importante avançar com a execução […]

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Covid-19 | Novo Estado de Emergência vigora entre 2 e 16 de março de 2021

Na sequência da renovação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional, no período compreendido entre as 00h00 do dia 2 de março de 2021 e as 23h59 do dia 16 de março de 2021, o Conselho de Ministros aprovou o decreto, que determina a continuação da aplicabilidade, na próxima quinzena, das […]

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Covid-19 | Novo Estado de Emergência vigora entre 15 de fevereiro e 1 de março de 2021

Na sequência da renovação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional, no período compreendido entre as 00h00 do dia 15 de fevereiro de 2021 e as 23h59 do dia 1 de março de 2021, o Conselho de Ministros aprovou o decreto, que determina a continuação da aplicabilidade, na próxima quinzena, das […]

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Covid-19 | AVISO | Vacinação para residentes do concelho com +80 anos e pessoas de +50 anos com patologias associadas | Plano Nacional de Vacinação

FAZ-SE PÚBLICO: A Câmara da Celorico da Beira vai disponibilizar o pavilhão gimnodesportivo municipal para a vacinação contra a Covid-19 dos residentes no concelho com mais de 80 anos e pessoas com mais de 50 anos com patologias associadas, no âmbito da segunda fase do plano nacional de vacinação. A decisão foi anunciada pelo presidente […]

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Covid-19 | Estudo sobre as Consequências da Pandemia Covid-19 nos Cuidadores Informais / Familiares / Não Remunerados de toda a Europa

A European Association Working for Carers está a realizar um estudo sobre as consequências da Pandemia Covid-19 nos cuidadores informais / familiares / não remunerados de pessoas idosas, vulneráveis ou portadoras de deficiência por toda a Europa. O estudo destina-se a pessoas com 18 ou mais anos de idade, que se encontrem em situação de cuidador informal (familiar ou […]

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Covid-19 | Programa Apoiar | Medida Apoiar Rendas

No âmbito do Sistema de Incentivos à Liquidez, Programa APOIAR, o Governo aprovou a medida APOIAR RENDAS, que visa o pagamento de rendas não habitacionais devidas por empresas que atuem nos setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia da doença COVID-19.   Podem candidatar-se à Media Apoiar Rendas, as Pequenas e […]

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Covid-19 | Reabertura do Mercado Municipal no próximo dia 9 de fevereiro

Considerando o cumprimento das medidas impostas pela Presidência Conselho de Ministros, no artigo 17.° do Decreto 3-A/2021, de 14 de janeiro, o senhor Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Ascensão, faz público: – Concede autorização para a reabertura do mercado municipal no próximo dia 09 de fevereiro, apenas nos casos de venda […]

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Covid-19 | Campanha #EUSOBREVIVI | Prevenção e Combate à Violência Doméstica

A violência doméstica, mormente a violência contra as mulheres, é intemporal, transversal a todas as classes sociais e não tem fronteiras.  Cada vez mais, a comunicação social bombardeia-nos com notícias de crimes de violência doméstica que abrem telejornais e enchem páginas de jornais, engrossando vertiginosamente as estatísticas de vítimas mortais por violência doméstica, no nosso […]

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Covid-19 | Programa Apoiar | Medida Apoiar + Simples

Face à necessidade de apoiar financeiramente as empresas afetadas pela pandemia, o Governo aprovou ao abrigo do Programa APOIAR, a Medida Apoiar + Simples, tendo em vista preservar a continuidade da atividade económica e do emprego.   Podem candidatar-se à Media Apoiar + Simples, os empresários em nome individual (ENI), sem contabilidade organizada, com trabalhadores […]

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Covid-19 | Novas medidas de combate à pandemia

Perante o agravamento da pandemia e a disseminação da estirpe britânica, o Conselho de Ministros aprovou o decreto, que procede à alteração das medidas de combate à propagação da doença COVID-19. Assim, o Governo determina: – A suspensão das atividades letivas e não letivas e de apoio social, a partir de 22 de janeiro e […]

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Covid-19 | Medidas de Apoio Excecionais

No âmbito da pandemia da doença Covid-19, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, implementou medidas excecionais que visam minimizar os impactos decorrentes da pandemia, destinadas a apoiar: A Entidade Empregadora; O Trabalhador Independente; O Trabalhador; Os Trabalhadores Destacados e Transfronteiriços; As Respostas Sociais; A População. Consulte aqui toda a informação disponível sobre as […]

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Covid-19 | Medidas Extraordinárias de Proteção Social

No âmbito da pandemia da doença Covid-19, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, implementou Medidas Extraordinárias de Proteção Social que visam minimizar os impactos decorrentes da pandemia, através dos seguintes apoios excecionais:   Subsídio por doença por Isolamento Profilático; Subsídio por doença por Covid-19; Apoio Excecional à Família para Trabalhadores do Serviço Doméstico; […]

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Covid-19 | Suspensão do Mercado Municipal nos dias 19 e 26 de janeiro de 2021

Na sequência do agravamento da situação epidemiológica em Portugal originada pela doença COVID-19, em particular no concelho de Celorico da Beira, o Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Manuel da Fonseca Ascensão, determinou a suspensão do Mercado Municipal nos dias 19 e 26 de janeiro de 2021, como medida de contenção da […]