Artigos

Covid-19 | Webinar “Vê Portugal ON” | “PROVERE Centro de Portugal – Estratégia Pós-COVID-19”

Inserida na iniciativa “Vê Portugal ON”, promovida pelo Turismo Centro de Portugal desde o passado dia 14 de abril, vai ter lugar no próximo dia 26 de maio, às 11h00, a videoconferência “PROVERE Centro de Portugal – Estratégia Pós-COVID-19”.

Numa altura em que o país tem em marcha, o processo de desconfinamento social e a reabertura da economia, esta webinar pretende promover a discussão sobre a estratégia pós COVID-19. Para alimentar o debate contará com a presença de representantes dos vários programas PROVERE em curso na região, nomeadamente, Aldeias Históricas de Portugal (Dalila Dias), Valorização das Estâncias Termais da Região Centro (Adriano Barreto Ramos), Rede das Aldeias do Xisto (Rui Simão), e iNature – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas (Miguel Vasco), assim como, de representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Jorge Brandão e Joaquim Felício).

Como é habitual, as sessões são gratuitas, mas com limite de participantes. Inscreva-se em: www.turismodocentro.pthttps://bit.ly/2T23PXJ.

Covid-19 | Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil | Renovação do Estado de Alerta de Âmbito Municipal até 31 de maio

O Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Ascensão, face à continuação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 no país e a continuidade do plano distrital de emergência de proteção civil do distrito da Guarda, ativou o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Celorico da Beira, entre as 0:00 h do dia 19 de maio de 2020 e as 23:59 h do dia 31 de maio de 2020, podendo o prazo ser prorrogado em virtude da evolução da situação.

Declarou ainda, a renovação do estado de alerta de âmbito municipal, entre as 0:00 h do dia 19 de maio de 2020 e as 23:59 h do dia 31 de maio de 2020, podendo o prazo ser prorrogado em virtude da evolução da situação.

 

Covid-19 | Transporte escolar dos alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade

Informam-se os alunos do 11.º e 12.º anos, cujas aulas em regime presencial recomeçam a 18 de maio, que a Câmara Municipal de Celorico da Beira irá assegurar o transporte escolar até ao final do ano letivo.

No dia 18 de maio, segunda-feira, os alunos do 12.º ano devem aguardar o transporte escolar na paragem de autocarro da sua localidade de residência, às 8 horas.

No dia 19 de maio, terça-feira, os alunos do 11.º ano devem aguardar o transporte escolar na paragem de autocarro da sua localidade de residência, às 8 horas.

Nos dias seguintes, os horários poderão ser objeto de ajuste entre os motoristas e os alunos.

Devido à pandemia da covid-19, os alunos estão obrigados a usar máscara ou viseira na utilização do transporte escolar (trajeto casa-escola | escola-casa), e a cumprir com as orientações da Direção Geral de Saúde.

 

Cuide de Si, Cuide de Todos!

 

Covid-19 | Webinars Vê Portugal ON | Selo “Clean & Safe”

No prosseguimento dos webinars temáticos “Vê Portugal ON” levados a cabo, pela Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, desde o dia 14 de abril, vão realizar-se, de 20 a 22 de maio de 2020, seis videoconferências dedicadas ao processo de Certificação “Clean & Safe” do setor turístico do centro de Portugal.

Os seis webinars são dirigidos aos empresários da atividade turística, contam com a colaboração das associações do setor e, têm o propósito de abordar as ferramentas necessárias para que as empresas possam cumprir, com sucesso, os requisitos para a obtenção e manutenção do selo “Clean & Safe”, de forma que seja possível assegurar, o Centro de Portugal como um destino seguro.

As sessões “Clean & Safe” são as seguintes:

DATA | HORA

WEBINAR

COLABORAÇÃO

20 de maio – 10H00 Empreendimentos Turísticos AHP – Associação de Hotelaria de Portugal
20 de maio – 14H00

 

Alojamento Local ALEP – Associação de Alojamento Local
 

21 de maio – 10H00

 

Empresas de Animação Turística

APECATE – Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos
 

21 de maio – 14H00

Agências de Viagem e Turismo APAVT – Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo
 

22 de maio – 10H00

Restauração AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
 

22 de maio – 14H00

 

Rent-a-Car

ARAC-Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis Sem Condutor

Cada videoconferência conta com a participação de um, ou vários especialistas convidados, e os participantes podem interpelá-los diretamente. As sessões são gratuitas mas com limite de participantes. Inscreva-se em: www.turismodocentro.pthttps://bit.ly/3bswT15.

Numa altura em que o país está a dar os primeiros passos para a retoma económica, na sequência da crise pandémica COVID-19, que afetou a economia e, muito particularmente o setor do turismo, uma das principais fontes de rendimento do país, a atribuição do selo de certificação “Clean & Safe” aos estabelecimentos turísticos, é extremamente importante para a revitalização do setor, porque constitui a garantia para os turistas, de que foram cumpridas todas as recomendações das autoridades de saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2.

Covid-19 | Webinar “Vê Portugal ON” | Coesão Territorial e Crescimento

No âmbito das videoconferências temáticas intituladas “Vê Portugal ON” promovidas desde 14 de abril, pela Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, vai ter lugar dia 19 de maio, pelas 11h00, uma sessão subordinada ao tema ”Coesão Territorial e Crescimento”.

Este webinar conta com a participação de Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro e da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e vice-presidente da ANMP, e Carlos Moedas, administrador da Fundação Calouste Gulbenkian.

Com este ciclo de videoconferências o Turismo Centro de Portugal pretende lançar o debate, suscitar uma reflexão alargada sobre questões como, a Coesão Territorial e o Crescimento, Smart Cities e Baixa Densidade e Economia de Competências, por forma a esclarecer empresários e cidadãos, sobre a situação do setor do turismo e dos eventos, face às contingências advindas da pandemia COVID-19.

As videoconferências são gratuitas, mas com limite de participantes. Inscreva-se em www.turismodocentro.pt ou  https://bit.ly/2SZYoZn

 

Covid-19 | Câmara Municipal da Celorico da Beira implementa regime excecional de ocupação da via pública com esplanadas isenta de taxas

A Câmara Municipal da Celorico da Beira implementa regime excecional de ocupação da via pública com esplanadas isenta de taxas, para estimular a retoma económica.

Com o propósito de fomentar a almejada retoma da economia local, assente no gradual levantamento das medidas de confinamento devido à Pandemia por COVID 19, que objetivam a dinamização económico-social, a Câmara Municipal de Celorico da Beira estabelece um conjunto de incentivos  para o comércio local e a restauração que se  prendem com a ocupação, permanência e distanciamento físico necessário para a entrada em serviço das esplanadas, prevista para o dia 18 de maio.

Constituindo o serviço de esplanada uma mais-valia no atendimento ao público, por facilitar o cumprimento da regra de distanciamento social imposta pela DGS, a Câmara Municipal de Celorico da Beira determinou, para este período de recuperação e desconfinamento vigiado, um regime excecional de ocupação da via pública com esplanadas, como meio de apoio a empresas e de dinamização do comércio local. Neste âmbito, adotou as seguintes medidas:

– Através de requerimento dos interessados, pode ser autorizado o aumento da área ocupada do domínio público com esplanadas a título excecional e temporário;

– O aumento de área tem como finalidade permitir que os operadores económicos possam redistribuir o número de mesas por uma área maior salvaguardando as medidas de distanciamento recomendadas;

– O requerimento para aumento da ocupação do domínio público, com carácter excecional, com esplanadas, deve ser instruído com os elementos necessários para verificação da sua conformidade e não colisão com outros direitos – como o de circulação – designadamente, desenho da instalação da esplanada, com indicação do número de mesas e de cadeiras a instalar e respetivo distanciamento;

– Será concedida isenção das taxas devidas pela totalidade da ocupação da via pública com esplanadas, bem como, das taxas de apreciação dos pedidos, até final do ano de 2020. A retroatividade desta isenção só pode ser avaliada e enquadrada, nos limites temporais impostos pela legislação específica, que determinou a duração do estado de emergência nacional.

A adoção destas medidas de apoio à economia local e à revitalização do tecido social foi determinada, unanimemente, pelos Municípios da Comunidade Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela.

Covid-19 | Reabertura do Mercado Municipal

Câmara Municipal de Celorico da Beira determina a reabertura do mercado municipal, dia 12 de maio de 2020.

A reabertura das portas deste espaço está condicionada à estrita observância de normas de proteção individual recomendadas pela Direção Geral da Saúde, nomeadamente, a obrigatoriedade do uso de máscara e luvas por clientes e vendedores, a higienização das mãos e a manutenção do distanciamento físico.

Integrado no plano municipal de levantamento gradual das medidas de confinamento, o mercado municipal vai iniciar a sua atividade, terça-feira, 12 de maio, depois de ter estado fechado devido à crise pandémica COVID-19.  É a oportunidade para os produtores locais escoarem os seus produtos e os munícipes adquirem produtos locais de qualidade, ajudando assim, a economia local a reerguer-se.

É o início do regresso à normalidade (possível).

 

Covid-19 | Reabertura de serviços de atendimento ao público

A Câmara Municipal de Celorico da Beira implementa a reabertura do atendimento ao público, dia 11 de maio,  em alguns  serviços municipais    (Tesouraria, Secretaria, Águas e Saneamento, Obras Particulares, Biblioteca Municipal, Gabinete de Agricultura, Ação Social e Gabinete Florestal), com um horário de funcionamento das 09H00 às 15H00.

Este desconfinamento inicial processa-se em respeito pelas orientações do governo e das autoridades de saúde e com a observância de algumas medidas de proteção sanitária, de higiene e segurança, nomeadamente:

– O uso obrigatório de máscara (para funcionários e munícipes);

– A fixação de uma lotação máxima dentro dos serviços;

– Higienização regular dos espaços de atendimento ao público;

– Disponibilização de gel desinfetante;

– Disponibilização de informação útil e sinalização;

– Manutenção do distanciamento social, durante o atendimento e nas filas de espera;

– Obrigatório aguardar vez no exterior dos edifícios municipais.

Mey Têxteis oferece máscaras reutilizáveis aos funcionários da Câmara Municipal de Celorico da Beira

A Mey Têxteis, empresa dedicada à confeção têxtil de vestuário interior, sediada em Celorico da Beira Gare, na pessoa do diretor Jörg Baasner ofereceu, nesta quinta feira, 7 de maio de 2020, ao Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Ascensão, 230 máscaras reutilizáveis que vão ser entregues a todos os funcionários da autarquia.

Numa segunda fase, esta empresa oferecerá este equipamento de proteção individual, a todas as entidades do concelho que têm estado na “linha da frente” do combate à Covid-19.

Devido à pandemia, a empresa alemã viu-se forçada no dia 23 de março, a suspender a produção por um período de um mês, salvaguardando a saúde dos trabalhadores e dos seus familiares.

Depois deste período em lay off, a Mey Têxteis, com uma pequena equipa de funcionários, alterou a sua linha de produção, fabricando não só máscaras reutilizáveis como também máscaras cirúrgicas destinadas aos profissionais de saúde.

Brevemente irão retornar mais equipas para ajudar na produção das máscaras de proteção, até ao seu funcionamento normal.

A Mey Têxteis, situa-se na Zona Industrial de Fornotelheiro, desde 1990, empregando 235 colaboradores não só do concelho de Celorico da Beira, mas também dos concelhos limítrofes.

 

Covid-19 | Realização de Testes de Despistagem aos profissionais das IPSS’s do concelho

No âmbito das medidas estabelecidas no Plano de Desconfinamento de Portugal, que prevê a abertura das creches para o próximo dia 18 de maio, vão ser realizados durante o dia de hoje, 7 de maio, os testes de despistagem à COVID-19, aos profissionais das Instituições concelhias com valências de creche e serviço de apoio domiciliário.

Na próxima segunda-feira, os testes de despistagem chegarão às restantes IPSS´s do concelho (respostas residenciais/lares), completando assim esta fase de execução do programa.

O Programa de Intervenção Preventiva em IPSS´s é da responsabilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a CIMBSE e conta com o apoio financeiro do Município de Celorico da Beira.

Covid-19 | Desporto em casa | Pais e filhos | Jogo “Quem rola és tu!”

No âmbito da iniciativa Desporto em Casa | Aula Pais e Filhos, desenvolvida pela Câmara Municipal de Celorico da Beira, neste período de confinamento, com o propósito de promover a atividade física em casa e a interação entre pais e filhos, lançamos o desafio às famílias em isolamento social de jogarem ao “Quem rola és tu!”.

O Jogo, que contém muitas dicas para se manter em movimento e com bons níveis de energia, permite ainda estimular a concentração, o raciocínio e o cálculo mental, com efeitos positivos na saúde, bem-estar e qualidade de vida.

Imprima o tabuleiro de jogo e os cartões de jogador e divirta-se em família!

 

 

 

Covid-19 | Iniciativa Gulbenkian Cuida apoia projeto “Velosa com Amor e Mais Carinho Reunidos Desenvolveremos e Venceremos”

O projeto “Velosa com Amor e Mais Carinho Reunidos Desenvolveremos e Venceremos”, da Associação de M. C. R. D. da Velosa, foi um dos 69 projetos selecionados pela iniciativa Gulbenkian Cuida, para apoiar organizações da sociedade civil que cuidam de pessoas idosas, no âmbito do Fundo de Emergência para dar resposta à pandemia pelo novo coronavírus.

O Gulbenkian Cuida vem reforçar a capacidade de resposta local, permitindo através do reforço de recursos humanos, de ajudas técnicas e de materiais de proteção para a prestação deste tipo de serviços alargar o número de pessoas abrangidas pelos serviços de apoio domiciliário e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Esta iniciativa insere-se no quadro do Fundo de Emergência Covid-19, um fundo de cinco milhões de euros criado pela Fundação Gulbenkian e aberto a outras entidades, com o intuito de reforçar a resiliência da sociedade portuguesa em tempos de pandemia. Este Fundo tem projetos de apoio nas áreas da Saúde, da Ciência, Sociedade Civil, Educação e Cultura.

O concurso promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com o Instituto da Segurança Social (ISS), destina-se a reforçar a capacidade de resposta das organizações da sociedade civil que prestam apoio à população idosa, um dos grupos de maior risco da pandemia Covid-19, designadamente no apoio domiciliário, na prestação de cuidados e serviços às pessoas mais isoladas, tendo em vista a satisfação das necessidades básicas e o seu bem-estar.

 

 

Covid-19 | Prolongado até 31 de maio o prazo para a limpeza de terrenos

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações têm até ao dia 31 de maio para fazer a limpeza dos mesmos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente.

A prorrogação do prazo, de 30 de abril para 31 de maio, foi determinada através do Decreto-Lei n.º 20/2020, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.

O Decreto-Lei determina ainda que, até 30 de junho, os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível nos termos previstos na lei, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento.

Covid-19 | Município de Celorico da Beira renova Estado de Alerta até 18 de maio

A Câmara Municipal de Celorico da Beira, após audição da Comissão Municipal de Proteção Civil de Celorico da Beira, declarou a renovação da situação de alerta de âmbito municipal.

A presente declaração inicia os seus efeitos às 00.00h do dia 1 de maio de 2020 e vigora até às 23:59m do dia 18 do mesmo mês.

A situação de alerta municipal agora renovada determina:

  • A proibição de todas as práticas turísticas e de caravanismo;
  • A necessidade dos não residentes habituais darem conhecimento do seu regresso à Junta de Freguesia competente, imediatamente após a sua chegada à freguesia do Concelho de Celorico da Beira. Esta medida aplica-se às pessoas vindas de país estrangeiro ou de outro concelho do país;
  • A necessidade das pessoas acima referidas na alínea b) efetuarem nas suas habitações um isolamento preventivo voluntário (profilático) ou “quarentena”, com duração de 14 dias a contar da data de chegada;
  • A continuação das ações de desinfeção que o Município, conjuntamente com as Juntas de Freguesia, tem vindo a realizar em todo o Concelho;
  • Os serviços municipais e todos os seus colaboradores municipais estão mobilizados, sem reserva e dentro dos limites legais em vigor, para todas as ações inerentes à Proteção Civil, da iniciativa de qualquer agente de Proteção Civil.

 

Covid-19 | Câmara Municipal de Celorico da Beira distribui kits à população

A Câmara Municipal de Celorico da Beira, numa organização conjunta com as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, começou a distribuir kits COVID-19, por todos os habitantes do concelho.

Várias equipas compostas por elementos camarários, das juntas de freguesia e voluntários que se quiseram associar a esta causa estão a distribuir estes kits por todos os munícipes do concelho, sendo entregues ao domicílio, de modo a permitir uma maior mobilidade aos cidadãos nas suas deslocações imprescindíveis. Esta é mais uma medida extraordinária tomada para mitigar os riscos de contágio da Covid-19.

Estes kits são compostos por duas máscaras cirúrgicas e panfletos sobre a colocação correta da máscara, sobre a proteção e higienização de modo a evitar a propagação do vírus durante a atual pandemia, com os contactos a utilizar em caso de ajuda, como também um panfleto para manter uma alimentação saudável, a prática do desporto em casa e as 16 medidas que a autarquia implementou para enfrentar as dificuldades sociais e económicas durante a pandemia COVID-19.

A Câmara Municipal de Celorico da Beira reforça ainda o apelo para o estrito cumprimento das normas de prevenção bem como para que fiquem em casa e recomenda que estes equipamentos de proteção individual sejam somente utilizados, de forma responsável, regrada e rigorosa, em saídas imprescindíveis por parte dos cidadãos.

Covid-19 | Limitações à circulação entre os dias 1 e 3 de maio de 2020

O Governo aprovou, em 30 de abril de 2020, o Decreto n.º 2-D/2020, que regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020.

Com o intuito de conter a transmissão do vírus e da expansão da doença COVID-19, os cidadãos não podem circular para fora do concelho de residência habitual no período compreendido entre as 00:00 h do dia 1 de maio de 2020 e as 23:59 h do dia 3 de maio de 2020, salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa.

Esta restrição não se aplica:

  • Aos profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social;
  • Aos agentes de proteção civil, às forças e serviços de segurança, militares, militarizados e pessoal civil das Forças Armadas e aos inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;
  • Aos titulares de cargos políticos, magistrados e dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República;
  • Aos ministros de culto, mediante credenciação pelos órgãos competentes da respetiva igreja ou comunidade religiosa;
  • Ao pessoal de apoio dos órgãos de soberania e dos partidos com representação parlamentar, desde que comprovado o respetivo vínculo profissional através de cartão de trabalhador ou outro documento idóneo;
  • Às deslocações para efeitos de atividades profissionais ou equiparadas, desde que munidos de uma declaração da entidade empregadora que ateste que se encontram no desempenho das respetivas atividades profissionais.

 

 

Covid-19 | Plano de Desconfinamento | Medidas gerais e calendário

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira o Plano de Desconfinamento aprovado no Conselho de Ministros, de 30 de abril de 2020.

O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento contém um período de 15 dias entre cada fase para que sejam avaliados os impactos das medidas na evolução da pandemia, tendo em conta a permanente atualização de dados e a avaliação da situação por parte das autoridades de saúde.

Relativamente às regras, institui-se o uso obrigatório de máscara em transportes públicos (utentes e trabalhadores), nos serviços de atendimento ao público, nas escolas (funcionários, professores e alunos, exceto crianças até aos 6 anos) e nos estabelecimentos comerciais e de serviços abertos ao público. Mantêm-se as recomendações de higiene das mãos e etiqueta respiratória, assim como de distanciamento físico.

As medidas a adotar nas próximas semanas, e cuja efetivação deverá respeitar condições como a disponibilidade de máscaras e gel desinfetante e a higienização regular dos espaços, podem ser consultadas na seguinte tabela.

 

 

 

 

Covid-19 | Informação útil sobre transportes e mobilidade

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., dispõem de um novo portal, “Covid-19 – Informação útil sobre transportes e mobilidade”, disponível em https://covid-19-imt-ip.hub.arcgis.com/,  com uma área onde os motoristas profissionais podem ter acesso a aplicações úteis à sua atividade. Estas aplicações contêm informação em constante atualização sobre:

  • Serviços disponíveis nas áreas de Serviço e de Repouso na Rede Nacional de Autoestradas: áreas de serviço; áreas de repouso; postos de combustível, e instalações sanitárias;
  • Centros de inspeção a funcionar por marcação;
  • Postos de fronteira terrestres abertos.

O novo portal concentra também informação útil para os cidadãos e empresas sobre transportes e mobilidade no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus-COVID 19, tais como:

  • Novas regras de atendimento presencial do IMT, I.P.
  • Contactos para atendimento telefónico e por mail;
  • Acesso ao IMTonline (que disponibiliza diversos serviços nas áreas de condutores, veículos e transportes);
  • Comunicados e legislação especifica relativa ao combate ao COVID-19) no âmbito da mobilidade e dos transportes;
  • Medidas de contingência para o setor da mobilidade e dos transportes;
  • Contactos e links úteis.

 

Covid-19 | Câmara Municipal de Celorico da Beira garante acesso à internet a alunos do concelho

A autarquia Celoricense pretende ajudar a garantir o acesso, ao máximo de alunos do concelho, às aulas online e a conteúdos digitais, de forma a colmatar a suspensão das aulas presenciais.

A medida implementada pelo Município de Celorico da Beira concretiza-se com a entrega de um router 4g de acesso à internet, com cartão de 75Gb, para 3 meses. Os alunos identificados pelo Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira irão receber os equipamentos para utilização durante o tempo necessário à conclusão do ano escolar.

Após a conclusão do ano letivo, os equipamentos serão devolvidos à autarquia, que desta forma cria um banco de recursos tecnológicos para solucionar o acesso dos estudantes das famílias com maiores debilidades económicas às novas tecnologias de informação e comunicação.

Covid-19 | Município de Celorico da Beira distribui Kits de Proteção à população com a colaboração das Juntas de Freguesia

Considerando as orientações da Direção Geral de Saúde (DGS), que recomendam a utilização de máscaras por todas as pessoas que permaneçam em espaços interiores fechados e com um elevado número de pessoas (como supermercados, farmácias, lojas e transportes públicos);

À semelhança daquilo que já foi feito com todas as IPSS’s e a Associação Humanitária de Bombeiros do concelho de Celorico da Beira, entregando Kits de proteção individual contra o COVID-19, constituídos por máscaras, luvas, viseiras e desinfetantes;

O Município, em colaboração com as Juntas de Freguesia do concelho, irá proceder à distribuição de Kits COVID-19, compostos por máscaras cirúrgicas e folhetos informativos de utilização, por todas as casas habitadas do concelho, com o objetivo de sensibilizar a população para a utilização destes equipamentos de proteção individual.