Artigos

Covid-19 | Assistência Farmacêutica às Populações | Linha Nacional 1400

Está em funcionamento a Linha Nacional 1400 (gratuita), para encomendar e receber medicamentos em casa, 24 horas por dia e 7 dias por semana, no continente e nas ilhas.

A Linha Nacional 1400 foi criada pela ANF – Associação Nacional das Farmácias, no âmbito do combate à pandemia COVID-19, com o intuito de permitir aos utentes fazer encomendas de medicamentos e/ou produtos de farmácia e sua posterior entrega ao domicílio.

Este serviço constitui uma mais valia não só, porque evita a deslocação à farmácia de pessoas mais vulneráveis, pela idade ou condições de saúde, como também, porque presta aconselhamento farmacêutico 24 horas por dia.

De acordo com a ANF, “desde o passado mês de Abril, mais de 6.000 atendimentos foram iniciados por esta nova porta de entrada nas farmácias, com especial destaque para o período entre as 21h e as 9h do dia seguinte. O número médio diário de chamadas está a aumentar gradualmente, assistindo-se neste momento a cerca de 170 chamadas por noite. Este crescimento resulta de uma progressiva informação sobre a Linha 1400 junto dos portugueses e das Unidades Hospitalares e de Cuidados Primários, que se encontram já a referenciar os doentes no período noturno para a Linha 1400.”

 

Covid-19 | Grupo A MatosCar ofereceu equipamento de desinfeção a ozono ao Município de Celorico da Beira

O Município de Celorico da Beira recebeu nesta sexta-feira, dia 17 de julho, a visita do grupo A MatosCar – Comércio Automóvel, S.A., representado pelos colaboradores Samuel Heleno e Mário Gomes, tendo sido oferecido por parte desta empresa um equipamento de desinfeção a ozono, que será utilizado nas viaturas da autarquia ou espaços fechados, tendo em vista o combate à propagação da pandemia de COVID-19.

Os colaboradores da A MatosCar foram recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Ascensão, tendo sido explicado todo o processo de funcionamento deste equipamento.

Esta máquina de ozono transforma moléculas de oxigénio em moléculas de ozono, com o objetivo de desinfeção, através do processo de contacto com micro-organismos, provocando a sua morte celular. Desta forma, são eliminados os vírus e bactérias, estando comprovada a sua eficiência no SARS 1, tal como em outros vírus da mesma família SARS ou MERS.

O equipamento em questão completa o processo de desinfeção de uma viatura ligeira entre dois a cinco minutos, demorando ligeiramente mais quando efetuado, por exemplo, num autocarro. Depois da desinfeção, decorre o processo de ventilação, algo obrigatório, pelo que o condutor e os passageiros deverão aguardar cerca de dez minutos até utilizar a viatura.

O Grupo A MatosCar ofereceu a todas as 68 câmaras municipais que fazem parte da zona de atuação um equipamento similar de desinfeção a ozono, que permite a todos os utentes coabitar com a máxima segurança e o menor risco de contágio.

Conferências | Acessibilidade no Pós COVID-19 | Aldeias Históricas de Portugal

A rede das Aldeias Históricas de Portugal vai levar a efeito numa plataforma online, nos próximos dias 17, 25 e 30 de junho, 3 ações de sensibilização em acessibilidade e mobilidade para todos, no âmbito da execução do programa Valorizar – Programa de Apoio à Valorização e Qualificação do Destino, promovido pelo Turismo de Portugal.

Dirigidas para intervenientes, públicos e privados, nas áreas da restauração, alojamento, comércio, animação turística, gabinetes locais de engenharia e arquitetura e empreiteiros, as ações de sensibilização vão versar sobre legislação, políticas e estratégias impulsionadoras do desenvolvimento de territórios mais acessíveis e inclusivos.

As ações de sensibilização “Acessibilidade e Mobilidade para Todos”, previstas para o primeiro trimestre deste ano, por força da crise pandémica vão ser realizadas em ambiente digital, assumindo o formato de “Conferência sobre Acessibilidade no Pós-COVID-19” e, objetivam reforçar a posição das Aldeias Históricas de Portugal como um território turístico seguro, inclusivo e acessível a todos.

As conferências, “Acessibilidades DL 163 e o PÓS COVID-19” (17/6), “A Importância da Comunicação Acessível no PÓS-COVID-19” (25/6), e “A Importância do Planeamento no Renascimento do Turismo e a Agenda 2030” (30/6), vão contar com convidados, experts nas matérias em debate, para além do formador.

Para participar é necessário efetuar a inscrição através do e-mail: catarina.marques@aldeiashistoricasdeportugal.com e selecionar a(s) ação(ações), pretendida(s).

Consulte aqui toda a informação disponível sobre as ações de sensibilização “Acessibilidade e Mobilidade para Todos”.

Telefone: 275 913 395

Covid-19 | Resultados do Inquérito Nacional sobre Hábitos Alimentares e de Atividade Física em Contexto de Contenção Social

O relatório do estudo coordenado pela Direção-Geral da Saúde, de caracterização dos hábitos de atividade física e alimentares dos portugueses em contexto de contenção social devido à pandemia da COVID-19, foi apresentado publicamente no dia 31 de maio.

O estudo foi efetuado entre os dias 9 de abril e 4 de maio, através de inquérito online e inquérito telefónico, a indivíduos (com 16 anos ou mais), em situação de confinamento.

Os resultados mostram uma redução dos níveis de atividade física e o aumento do consumo de snacks doces, mas também de fruta e hortícolas. A população não foi, contudo, afetada de forma homogénea.

Consulte aqui todos os resultados do estudo.

 

Covid-19 | Biblioteca Municipal reabriu ao público

No âmbito do desconfinamento, a Biblioteca Municipal Celorico da Beira está reaberta ao público desde o dia 1 de junho, com horário de funcionamento das 09H00 às 13H00 e das 14H00 às 17H00, de segunda a sexta-feira.

A Biblioteca Municipal cumpriu todas as recomendações de DGS no que respeita à higienização, organização do espaço e funcionamento do serviço, por forma a retomar a atividade sem receios e com total segurança para colaboradores e clientes. No entanto, para poder aceder presencialmente a este espaço, carece estar munido de máscara, respeitar a etiqueta respiratória, manter a distância social de 2 metros e acatar todas as indicações.

 

Ecocentro de Celorico da Beira reabriu ao público

A Câmara Municipal de Celorico da Beira informa que o Ecocentro de Celorico da Beira reabriu ao público no dia 26 de maio, em consequência da evolução da crise pandémica, que permite o desconfinamento e a reabertura gradual e condicionada da economia e da sociedade.

Numa altura em que o coronavírus ainda é uma ameaça e que é necessário controlar a sua disseminação, os celoricenses poderão proceder à entrega de resíduos no Ecocentro de Celorico da Beira seguindo, obrigatoriamente, as advertências do colaborador dessa infraestrutura e cumprindo as recomendações de proteção individual como o uso de máscara, luvas e o distanciamento social de 2 metros.

Covid-19 | Plano de Desconfinamento | 3.ª Fase

No âmbito da pandemia da doença COVID-19, o Governo aprovou no Conselho de Ministros, de 29 de maio de 2020, prorrogar a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59h do dia 14 de junho de 2020.

A 3.ª fase do Plano de Desconfinamento inicia-se a 1 de junho de 2020 e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, resultam as seguintes medidas:

  • A população deixa de ter de cumprir o dever cívico de recolhimento domiciliário;
  • O teletrabalho deixa de ser obrigatório, mas recomenda-se que o regresso seja desfasado e com equipas em espelho. São exceções os pais que estejam a acompanhar filhos menores de 12 anos, de imunodeprimidos, doentes crónicos e pessoas com deficiência superior a 60%. Voltará a vigorar a regra geral que consta do Código de Trabalho que a prática depende de acordo entre entidade patronal e o trabalhador;
  • As Lojas do Cidadão reabrem, mas apenas com marcação prévia;
  • Reabrem lojas com área superior a 400m2 e lojas e restaurantes inseridos em centros comerciais;
  • Os restaurantes podem voltar a utilizar a sua capacidade máxima, desde que consigam assegurar distanciamento de metro e meio entre as mesas e coloquem acrílicos entre os clientes;
  • Reabre o pré-escolar;
  • Reabrem cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios, de acordo com as normas definidas pela DGS;
  • Ginásios e academias podem abrir, mas de acordo com as normas definidas pela DGS.
  • Relativamente às concentrações de pessoas, a limitação alarga-se para as 20 pessoas (na Área Metropolitana de Lisboa continua a vigorar o limite de 10 pessoas).

 

Covid-19 | Webinar “Vê Portugal ON” | “PROVERE Centro de Portugal – Estratégia Pós-COVID-19”

Inserida na iniciativa “Vê Portugal ON”, promovida pelo Turismo Centro de Portugal desde o passado dia 14 de abril, vai ter lugar no próximo dia 26 de maio, às 11h00, a videoconferência “PROVERE Centro de Portugal – Estratégia Pós-COVID-19”.

Numa altura em que o país tem em marcha, o processo de desconfinamento social e a reabertura da economia, esta webinar pretende promover a discussão sobre a estratégia pós COVID-19. Para alimentar o debate contará com a presença de representantes dos vários programas PROVERE em curso na região, nomeadamente, Aldeias Históricas de Portugal (Dalila Dias), Valorização das Estâncias Termais da Região Centro (Adriano Barreto Ramos), Rede das Aldeias do Xisto (Rui Simão), e iNature – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas (Miguel Vasco), assim como, de representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Jorge Brandão e Joaquim Felício).

Como é habitual, as sessões são gratuitas, mas com limite de participantes. Inscreva-se em: www.turismodocentro.pthttps://bit.ly/2T23PXJ.

Covid-19 | Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil | Renovação do Estado de Alerta de Âmbito Municipal até 31 de maio

O Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Ascensão, face à continuação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 no país e a continuidade do plano distrital de emergência de proteção civil do distrito da Guarda, ativou o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Celorico da Beira, entre as 0:00 h do dia 19 de maio de 2020 e as 23:59 h do dia 31 de maio de 2020, podendo o prazo ser prorrogado em virtude da evolução da situação.

Declarou ainda, a renovação do estado de alerta de âmbito municipal, entre as 0:00 h do dia 19 de maio de 2020 e as 23:59 h do dia 31 de maio de 2020, podendo o prazo ser prorrogado em virtude da evolução da situação.

 

Covid-19 | Transporte escolar dos alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade

Informam-se os alunos do 11.º e 12.º anos, cujas aulas em regime presencial recomeçam a 18 de maio, que a Câmara Municipal de Celorico da Beira irá assegurar o transporte escolar até ao final do ano letivo.

No dia 18 de maio, segunda-feira, os alunos do 12.º ano devem aguardar o transporte escolar na paragem de autocarro da sua localidade de residência, às 8 horas.

No dia 19 de maio, terça-feira, os alunos do 11.º ano devem aguardar o transporte escolar na paragem de autocarro da sua localidade de residência, às 8 horas.

Nos dias seguintes, os horários poderão ser objeto de ajuste entre os motoristas e os alunos.

Devido à pandemia da covid-19, os alunos estão obrigados a usar máscara ou viseira na utilização do transporte escolar (trajeto casa-escola | escola-casa), e a cumprir com as orientações da Direção Geral de Saúde.

 

Cuide de Si, Cuide de Todos!

 

Covid-19 | Webinars Vê Portugal ON | Selo “Clean & Safe”

No prosseguimento dos webinars temáticos “Vê Portugal ON” levados a cabo, pela Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, desde o dia 14 de abril, vão realizar-se, de 20 a 22 de maio de 2020, seis videoconferências dedicadas ao processo de Certificação “Clean & Safe” do setor turístico do centro de Portugal.

Os seis webinars são dirigidos aos empresários da atividade turística, contam com a colaboração das associações do setor e, têm o propósito de abordar as ferramentas necessárias para que as empresas possam cumprir, com sucesso, os requisitos para a obtenção e manutenção do selo “Clean & Safe”, de forma que seja possível assegurar, o Centro de Portugal como um destino seguro.

As sessões “Clean & Safe” são as seguintes:

DATA | HORA

WEBINAR

COLABORAÇÃO

20 de maio – 10H00 Empreendimentos Turísticos AHP – Associação de Hotelaria de Portugal
20 de maio – 14H00

 

Alojamento Local ALEP – Associação de Alojamento Local
 

21 de maio – 10H00

 

Empresas de Animação Turística

APECATE – Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos
 

21 de maio – 14H00

Agências de Viagem e Turismo APAVT – Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo
 

22 de maio – 10H00

Restauração AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
 

22 de maio – 14H00

 

Rent-a-Car

ARAC-Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis Sem Condutor

Cada videoconferência conta com a participação de um, ou vários especialistas convidados, e os participantes podem interpelá-los diretamente. As sessões são gratuitas mas com limite de participantes. Inscreva-se em: www.turismodocentro.pthttps://bit.ly/3bswT15.

Numa altura em que o país está a dar os primeiros passos para a retoma económica, na sequência da crise pandémica COVID-19, que afetou a economia e, muito particularmente o setor do turismo, uma das principais fontes de rendimento do país, a atribuição do selo de certificação “Clean & Safe” aos estabelecimentos turísticos, é extremamente importante para a revitalização do setor, porque constitui a garantia para os turistas, de que foram cumpridas todas as recomendações das autoridades de saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2.

Covid-19 | Webinar “Vê Portugal ON” | Coesão Territorial e Crescimento

No âmbito das videoconferências temáticas intituladas “Vê Portugal ON” promovidas desde 14 de abril, pela Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, vai ter lugar dia 19 de maio, pelas 11h00, uma sessão subordinada ao tema ”Coesão Territorial e Crescimento”.

Este webinar conta com a participação de Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro e da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e vice-presidente da ANMP, e Carlos Moedas, administrador da Fundação Calouste Gulbenkian.

Com este ciclo de videoconferências o Turismo Centro de Portugal pretende lançar o debate, suscitar uma reflexão alargada sobre questões como, a Coesão Territorial e o Crescimento, Smart Cities e Baixa Densidade e Economia de Competências, por forma a esclarecer empresários e cidadãos, sobre a situação do setor do turismo e dos eventos, face às contingências advindas da pandemia COVID-19.

As videoconferências são gratuitas, mas com limite de participantes. Inscreva-se em www.turismodocentro.pt ou  https://bit.ly/2SZYoZn

 

Covid-19 | Câmara Municipal da Celorico da Beira implementa regime excecional de ocupação da via pública com esplanadas isenta de taxas

A Câmara Municipal da Celorico da Beira implementa regime excecional de ocupação da via pública com esplanadas isenta de taxas, para estimular a retoma económica.

Com o propósito de fomentar a almejada retoma da economia local, assente no gradual levantamento das medidas de confinamento devido à Pandemia por COVID 19, que objetivam a dinamização económico-social, a Câmara Municipal de Celorico da Beira estabelece um conjunto de incentivos  para o comércio local e a restauração que se  prendem com a ocupação, permanência e distanciamento físico necessário para a entrada em serviço das esplanadas, prevista para o dia 18 de maio.

Constituindo o serviço de esplanada uma mais-valia no atendimento ao público, por facilitar o cumprimento da regra de distanciamento social imposta pela DGS, a Câmara Municipal de Celorico da Beira determinou, para este período de recuperação e desconfinamento vigiado, um regime excecional de ocupação da via pública com esplanadas, como meio de apoio a empresas e de dinamização do comércio local. Neste âmbito, adotou as seguintes medidas:

– Através de requerimento dos interessados, pode ser autorizado o aumento da área ocupada do domínio público com esplanadas a título excecional e temporário;

– O aumento de área tem como finalidade permitir que os operadores económicos possam redistribuir o número de mesas por uma área maior salvaguardando as medidas de distanciamento recomendadas;

– O requerimento para aumento da ocupação do domínio público, com carácter excecional, com esplanadas, deve ser instruído com os elementos necessários para verificação da sua conformidade e não colisão com outros direitos – como o de circulação – designadamente, desenho da instalação da esplanada, com indicação do número de mesas e de cadeiras a instalar e respetivo distanciamento;

– Será concedida isenção das taxas devidas pela totalidade da ocupação da via pública com esplanadas, bem como, das taxas de apreciação dos pedidos, até final do ano de 2020. A retroatividade desta isenção só pode ser avaliada e enquadrada, nos limites temporais impostos pela legislação específica, que determinou a duração do estado de emergência nacional.

A adoção destas medidas de apoio à economia local e à revitalização do tecido social foi determinada, unanimemente, pelos Municípios da Comunidade Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela.

Covid-19 | Reabertura do Mercado Municipal

Câmara Municipal de Celorico da Beira determina a reabertura do mercado municipal, dia 12 de maio de 2020.

A reabertura das portas deste espaço está condicionada à estrita observância de normas de proteção individual recomendadas pela Direção Geral da Saúde, nomeadamente, a obrigatoriedade do uso de máscara e luvas por clientes e vendedores, a higienização das mãos e a manutenção do distanciamento físico.

Integrado no plano municipal de levantamento gradual das medidas de confinamento, o mercado municipal vai iniciar a sua atividade, terça-feira, 12 de maio, depois de ter estado fechado devido à crise pandémica COVID-19.  É a oportunidade para os produtores locais escoarem os seus produtos e os munícipes adquirem produtos locais de qualidade, ajudando assim, a economia local a reerguer-se.

É o início do regresso à normalidade (possível).

 

Covid-19 | Reabertura de serviços de atendimento ao público

A Câmara Municipal de Celorico da Beira implementa a reabertura do atendimento ao público, dia 11 de maio,  em alguns  serviços municipais    (Tesouraria, Secretaria, Águas e Saneamento, Obras Particulares, Biblioteca Municipal, Gabinete de Agricultura, Ação Social e Gabinete Florestal), com um horário de funcionamento das 09H00 às 15H00.

Este desconfinamento inicial processa-se em respeito pelas orientações do governo e das autoridades de saúde e com a observância de algumas medidas de proteção sanitária, de higiene e segurança, nomeadamente:

– O uso obrigatório de máscara (para funcionários e munícipes);

– A fixação de uma lotação máxima dentro dos serviços;

– Higienização regular dos espaços de atendimento ao público;

– Disponibilização de gel desinfetante;

– Disponibilização de informação útil e sinalização;

– Manutenção do distanciamento social, durante o atendimento e nas filas de espera;

– Obrigatório aguardar vez no exterior dos edifícios municipais.

Mey Têxteis oferece máscaras reutilizáveis aos funcionários da Câmara Municipal de Celorico da Beira

A Mey Têxteis, empresa dedicada à confeção têxtil de vestuário interior, sediada em Celorico da Beira Gare, na pessoa do diretor Jörg Baasner ofereceu, nesta quinta feira, 7 de maio de 2020, ao Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Ascensão, 230 máscaras reutilizáveis que vão ser entregues a todos os funcionários da autarquia.

Numa segunda fase, esta empresa oferecerá este equipamento de proteção individual, a todas as entidades do concelho que têm estado na “linha da frente” do combate à Covid-19.

Devido à pandemia, a empresa alemã viu-se forçada no dia 23 de março, a suspender a produção por um período de um mês, salvaguardando a saúde dos trabalhadores e dos seus familiares.

Depois deste período em lay off, a Mey Têxteis, com uma pequena equipa de funcionários, alterou a sua linha de produção, fabricando não só máscaras reutilizáveis como também máscaras cirúrgicas destinadas aos profissionais de saúde.

Brevemente irão retornar mais equipas para ajudar na produção das máscaras de proteção, até ao seu funcionamento normal.

A Mey Têxteis, situa-se na Zona Industrial de Fornotelheiro, desde 1990, empregando 235 colaboradores não só do concelho de Celorico da Beira, mas também dos concelhos limítrofes.

 

Covid-19 | Realização de Testes de Despistagem aos profissionais das IPSS’s do concelho

No âmbito das medidas estabelecidas no Plano de Desconfinamento de Portugal, que prevê a abertura das creches para o próximo dia 18 de maio, vão ser realizados durante o dia de hoje, 7 de maio, os testes de despistagem à COVID-19, aos profissionais das Instituições concelhias com valências de creche e serviço de apoio domiciliário.

Na próxima segunda-feira, os testes de despistagem chegarão às restantes IPSS´s do concelho (respostas residenciais/lares), completando assim esta fase de execução do programa.

O Programa de Intervenção Preventiva em IPSS´s é da responsabilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a CIMBSE e conta com o apoio financeiro do Município de Celorico da Beira.

Covid-19 | Desporto em casa | Pais e filhos | Jogo “Quem rola és tu!”

No âmbito da iniciativa Desporto em Casa | Aula Pais e Filhos, desenvolvida pela Câmara Municipal de Celorico da Beira, neste período de confinamento, com o propósito de promover a atividade física em casa e a interação entre pais e filhos, lançamos o desafio às famílias em isolamento social de jogarem ao “Quem rola és tu!”.

O Jogo, que contém muitas dicas para se manter em movimento e com bons níveis de energia, permite ainda estimular a concentração, o raciocínio e o cálculo mental, com efeitos positivos na saúde, bem-estar e qualidade de vida.

Imprima o tabuleiro de jogo e os cartões de jogador e divirta-se em família!

 

 

 

Covid-19 | Iniciativa Gulbenkian Cuida apoia projeto “Velosa com Amor e Mais Carinho Reunidos Desenvolveremos e Venceremos”

O projeto “Velosa com Amor e Mais Carinho Reunidos Desenvolveremos e Venceremos”, da Associação de M. C. R. D. da Velosa, foi um dos 69 projetos selecionados pela iniciativa Gulbenkian Cuida, para apoiar organizações da sociedade civil que cuidam de pessoas idosas, no âmbito do Fundo de Emergência para dar resposta à pandemia pelo novo coronavírus.

O Gulbenkian Cuida vem reforçar a capacidade de resposta local, permitindo através do reforço de recursos humanos, de ajudas técnicas e de materiais de proteção para a prestação deste tipo de serviços alargar o número de pessoas abrangidas pelos serviços de apoio domiciliário e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Esta iniciativa insere-se no quadro do Fundo de Emergência Covid-19, um fundo de cinco milhões de euros criado pela Fundação Gulbenkian e aberto a outras entidades, com o intuito de reforçar a resiliência da sociedade portuguesa em tempos de pandemia. Este Fundo tem projetos de apoio nas áreas da Saúde, da Ciência, Sociedade Civil, Educação e Cultura.

O concurso promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com o Instituto da Segurança Social (ISS), destina-se a reforçar a capacidade de resposta das organizações da sociedade civil que prestam apoio à população idosa, um dos grupos de maior risco da pandemia Covid-19, designadamente no apoio domiciliário, na prestação de cuidados e serviços às pessoas mais isoladas, tendo em vista a satisfação das necessidades básicas e o seu bem-estar.

 

 

Covid-19 | Prolongado até 31 de maio o prazo para a limpeza de terrenos

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações têm até ao dia 31 de maio para fazer a limpeza dos mesmos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente.

A prorrogação do prazo, de 30 de abril para 31 de maio, foi determinada através do Decreto-Lei n.º 20/2020, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.

O Decreto-Lei determina ainda que, até 30 de junho, os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível nos termos previstos na lei, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento.