Feriado Municipal | Celorico da Beira, da Minha Janela | Exposição virtual

Crianças, jovens e adultos responderam ao desafio “Celorico da Beira da Minha Janela”, lançado pelo Município no âmbito do Feriado Municipal, partilhando com a comunidade, cenários que têm o privilégio de observar da sua janela, transpondo-os para o papel e adicionando-lhes a sua sensibilidade, a sua perspectiva, os seus traços artísticos, em consonância com a sua idade, resultando em consequência, trabalhos de desenho e pintura notáveis.

A todos, endereçamos os nossos agradecimentos e os nossos aplausos.

Celorico da Beira, da minha janela – José Prata dos Reis, União de Freguesias de Celorico da Beira (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego
Igreja Paroquial – Daniel Costa Rodrigues, Freguesia da Lageosa do Mondego

O que vejo da minha janela – Beatriz Pacheco, Freguesia do Fornotelheiro

Feriado Municipal | Mostra o Teu Talento

Alguns celoricenses aceitaram o repto “Mostra o Teu Talento”, lançado pelo Município e abrem a porta do seu mundo, mais pessoal, secreto e intimista, revelando à comunidade, através de um vídeo, o seu jeito para a poesia ou a música, transformando as suas performances em arte, num espectáculo virtual que merece os aplausos de todos nós.

Feriado Municipal de Celorico da Beira 2020

Mensagem do Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Ascensão

Resiestrela lança campanha de sensibilização digital

No âmbito da sua estratégia de comunicação, a Resiestrela acaba de lançar uma campanha de sensibilização, que privilegia os canais digitais instagram e facebook.

Até ao dia 27 de junho e com o objetivo de reforçar o papel dos cidadãos na reciclagem e alertar para a importância da correta gestão dos resíduos domésticos, serão lançados vários desafios semanais, dicas, factos, curiosidades e passatempos.

Numa altura em que o mundo se debate com a pandemia da COVID-19 é fundamental impulsionar uma mudança de mentalidades em prol do ambiente e continuar a passar a mensagem da importância do papel de cada cidadão na reciclagem.

A Resiestrela, sempre esteve e estará grata pelo esforço e empenho de toda a população, que juntamente com vários parceiros, pretende premiar os cidadãos ambientalmente mais responsáveis através da oferta de ecobags, produtos regionais, equipamentos eletrónicos e ainda um alojamento para um fim de semana próximo da natureza.

 

 

Sobre a Resiestrela

A Resiestrela, S.A. tornou-se responsável desde 1 de Janeiro de 2009 pela concessão do Sistema Multimunicipal de Triagem, Recolha Seletiva, Valorização e Tratamento de Resíduos Urbanos provenientes dos Municípios que integram o Sistema (Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Manteigas, Penamacor, Pinhel, Sabugal e Trancoso.

No âmbito da Gestão do sistema, os resíduos provenientes da recolha indiferenciada realizada pelos 14 Municípios, são alvo de valorização orgânica ou, em alternativa, depositados no aterro sanitário. Os resíduos provenientes da recolha seletiva (dos ecopontos e ecocentros), realizada pela Resiestrela S.A. e oriundos apenas de 14 Municípios são triados e encaminhados para reciclagem.

O Sistema serve atualmente uma população de cerca de 194.000 habitantes, que equivale a cerca de 2% da população nacional, com uma área de 6.160 Km2, que corresponde a cerca de 7% do território português.

 

 

Informação adicional

Marta Alçada – Responsável do Gabinete de Comunicação e Sensibilização Ambiental

Telemóvel n.º: 939598010           E-mail: marta.alcada@resiestrela.pt

Feriado Municipal | 23 de maio | Dia de Sacadura Cabral

O município de Celorico da Beira comemora no próximo dia 23 de maio – aniversário do nascimento de Sacadura Cabral – o seu Feriado Municipal, em contexto de desconfinamento social e de reabertura da economia, depois das medidas restritivas impostas pela crise pandémica que assolou o país e o mundo.

No Dia do Município, a Câmara Municipal de Celorico da Beira pretende assinalar a data do nascimento de Sacadura Cabral e evidenciar a importância dos feitos deste ilustre filho da terra, vulto maior da aviação, que deu novos mundos ao mundo.

Devido às contingências provocadas pela crise pandémica que estamos a atravessar, as comemorações do Feriado Municipal deste ano, vão realizar-se com algumas limitações, por força do confinamento e distanciamento social a que ainda estamos obrigados.

À semelhança dos anos anteriores, as comemorações do Dia do Município começam com o habitual hastear da bandeira às 10H30 e a deposição de uma coroa de flores junto à estátua de Sacadura Cabral, pelas 11H00.

Às 12H00, o Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Ascensão, dirigir-se-á aos celoricenses com uma mensagem intitulada “Uma pequena candeia lusitana”.

A restante programação tem a peculiaridade de se desenrolar numa plataforma online, e requerer o envolvimento da população – crianças, jovens e adultos. Para este efeito, o Município lançou 2 desafios aos celoricenses, de todas as idades: “Celorico da Beira da Minha Janela” e “Mostra o Teu Talento”.

Na iniciativa “Celorico da Beira da Minha Janela” convidou os celoricenses a participarem com desenhos e pinturas, os quais serão divulgados às 17H00. Estes trabalhos constituirão uma exposição virtual, que continuará, posteriormente, patente no facebook e site da Câmara Municipal.

Com a atividade “Mostra o Teu Talento” desafiou os celoricenses a gravarem vídeos onde exibem os seus talentos, artes e habilidades, partilhando-os com toda a comunidade num espectáculo virtual. A divulgação dos vídeos terá lugar a partir das 14H00, de 30 em 30 minutos.

O Dia do Município é a oportunidade para se homenagear os filhos da terra, que se destacaram nas mais diversas áreas e, que elevaram mais alto o nome da terra que os viu nascer. Na atual conjuntura, é de elementar justiça que, neste feriado nos exultemos com os verdadeiros heróis dos nossos dias, os homens e mulheres que, estiveram e estão, na linha da frente no combate ao coronavírus no município, merecendo por isso, a mais sentida homenagem e aplausos de todos os celoricenses.

Municípios de Celorico da Beira e de Gouveia aprovam Protocolo de Cooperação para a Construção do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes

Faz-se público que, em breve, os Concelhos de Celorico da Beira e de Gouveia terão uma resposta adequada à problemática dos animais abandonados e errantes, uma temática que a todos nos diz respeito. Hoje as negociações entre os dois municípios chegaram a ‘bom porto’ para bem das populações.

A construção de um Centro de Recolha Oficial de Animais Intermunicipal é desde há muito tempo uma das principais pretensões dos Municípios de Celorico da Beira e de Gouveia.  De facto, os dois concelhos debatem-se continuamente com a problemática de animais abandonados, vadios e errantes, em más condições, objeto de maus tratos, representando muitas vezes perigo para as populações, para a saúde pública e meio ambiente.

De modo a ultrapassarem o problema, o Município de Celorico da Beira e o Município de Gouveia uniram esforços e assinaram um PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO. O Protocolo de Cooperação e o Projeto do Centro foram aprovados, hoje, em reunião de Câmara Municipal abrindo caminho à realização da obra num horizonte temporal próximo.

O Centro de recolha terá a denominação de “Centro de Recolha Oficial e Parque de Bem-estar Animal S. Francisco de Assis”, e será localizado na União de Freguesias de Sta. Maria, S. Pedro e Vila Boa do Mondego, Celorico da Beira.

Para além da recolha e acolhimento dos animais, o Centro de Recolha a construir em breve procurará, também, encontrar novos donos para os animais abandonados (vertente educacional) e, simultaneamente, garantir os cuidados necessários à manutenção da saúde e conforto animal.

Será uma estrutura moderna, que irá oferecer condições de excelência para a recolha de canídeos e felídeos vadios ou que tenham sido abandonados pelos seus donos, no sentido de dar uma resposta eficaz e orientada às necessidades dos Concelhos, proporcionando as melhores condições de alojamento e bem-estar animal aos animais que se encontram sob responsabilidade dos municípios. Por um futuro mais sustentável e equilibrado.

Covid-19 | Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil | Renovação do Estado de Alerta de Âmbito Municipal até 31 de maio

O Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Ascensão, face à continuação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 no país e a continuidade do plano distrital de emergência de proteção civil do distrito da Guarda, ativou o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Celorico da Beira, entre as 0:00 h do dia 19 de maio de 2020 e as 23:59 h do dia 31 de maio de 2020, podendo o prazo ser prorrogado em virtude da evolução da situação.

Declarou ainda, a renovação do estado de alerta de âmbito municipal, entre as 0:00 h do dia 19 de maio de 2020 e as 23:59 h do dia 31 de maio de 2020, podendo o prazo ser prorrogado em virtude da evolução da situação.

 

Ação de combate à vespa das galhas do castanheiro

No seguimento da ação iniciada em 2018, o Município de Celorico da Beira procedeu à largada de insetos parasitoides para combater a praga das vespas das galhas do castanheiro.

O inseto Dryocosmus kuriphilus, designado por Vespa-das-Galhas-do-Castanheiro, ataca os exemplares arbóreos dos castanheiros (Castanea), induzindo a formação de galhas nos gomos e folhas, o que provoca uma redução drástica na produção e qualidade da castanha (entre 60 a 80%) conduzindo, por consequência, ao declínio dos castanheiros.

O único meio reconhecido atualmente como tendo alguma eficácia no controlo desta praga é a luta biológica, através da largada de um inseto parasitóide (Torymus sinensis), que se alimenta das larvas da vespa e tem um raio de atuação de cinco quilómetros. A reversibilidade do efeito nefasto nos castanheiros só é visível seis a sete anos após a introdução do referido inseto.

Deste modo, foram efetuadas 12 largadas do inseto parasitóide (Torymus sinensis) no Concelho de Celorico da beira, previamente monitorizados pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro e pela Câmara Municipal, onde se situam exemplares de castanheiros nos quais já tinha sido detetada a presença da referida praga.

O Município irá monitorizar o resultado destas largadas e continuará, ao longo dos próximos anos, a garantir os recursos necessários para esta luta.

 

Covid-19 | Programa ADAPTAR – Sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas

No passado dia 15 de maio foram lançados dois novos Avisos de concurso do Programa ADAPTAR – Sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19.

Com uma dotação de 100 milhões de euros, o Programa Adaptar visa apoiar as empresas nos custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e clientes em espaços com atendimento ao público, equipamentos de higienização, contratos de serviços de desinfeção ou gastos com a organização do espaço, de forma a que sejam cumpridas as normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes.

No caso das microempresas (até 10 trabalhadores), o Adaptar contempla um apoio em 80% a fundo perdido para despesas entre os 500 e os 5.000 euros, sendo elegíveis as realizadas desde o dia 18 de março, data da declaração do estado de emergência.

O Adaptar dirige-se também às pequenas e médias empresas (PME), sendo aceites projetos entre 5.000 e 40.000 euros, com um financiamento de 50% a fundo perdido, no âmbito do Portugal 2020, através do Compete 2020 e dos programas operacionais regionais.

São Beneficiários dos Avisos ADAPTAR as Microempresas e as PME em todos os setores de atividade incluindo Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes e que tenham a situação regularizada perante a Administração Tributária e a Segurança Social.

 

Mais informações em Portugal 2020.

 

 

Covid-19 | Transporte escolar dos alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade

Informam-se os alunos do 11.º e 12.º anos, cujas aulas em regime presencial recomeçam a 18 de maio, que a Câmara Municipal de Celorico da Beira irá assegurar o transporte escolar até ao final do ano letivo.

No dia 18 de maio, segunda-feira, os alunos do 12.º ano devem aguardar o transporte escolar na paragem de autocarro da sua localidade de residência, às 8 horas.

No dia 19 de maio, terça-feira, os alunos do 11.º ano devem aguardar o transporte escolar na paragem de autocarro da sua localidade de residência, às 8 horas.

Nos dias seguintes, os horários poderão ser objeto de ajuste entre os motoristas e os alunos.

Devido à pandemia da covid-19, os alunos estão obrigados a usar máscara ou viseira na utilização do transporte escolar (trajeto casa-escola | escola-casa), e a cumprir com as orientações da Direção Geral de Saúde.

 

Cuide de Si, Cuide de Todos!

 

Covid-19 | Webinar “Vê Portugal ON” | Coesão Territorial e Crescimento

No âmbito das videoconferências temáticas intituladas “Vê Portugal ON” promovidas desde 14 de abril, pela Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, vai ter lugar dia 19 de maio, pelas 11h00, uma sessão subordinada ao tema ”Coesão Territorial e Crescimento”.

Este webinar conta com a participação de Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro e da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e vice-presidente da ANMP, e Carlos Moedas, administrador da Fundação Calouste Gulbenkian.

Com este ciclo de videoconferências o Turismo Centro de Portugal pretende lançar o debate, suscitar uma reflexão alargada sobre questões como, a Coesão Territorial e o Crescimento, Smart Cities e Baixa Densidade e Economia de Competências, por forma a esclarecer empresários e cidadãos, sobre a situação do setor do turismo e dos eventos, face às contingências advindas da pandemia COVID-19.

As videoconferências são gratuitas, mas com limite de participantes. Inscreva-se em www.turismodocentro.pt ou  https://bit.ly/2SZYoZn

 

Covid-19 | Câmara Municipal da Celorico da Beira implementa regime excecional de ocupação da via pública com esplanadas isenta de taxas

A Câmara Municipal da Celorico da Beira implementa regime excecional de ocupação da via pública com esplanadas isenta de taxas, para estimular a retoma económica.

Com o propósito de fomentar a almejada retoma da economia local, assente no gradual levantamento das medidas de confinamento devido à Pandemia por COVID 19, que objetivam a dinamização económico-social, a Câmara Municipal de Celorico da Beira estabelece um conjunto de incentivos  para o comércio local e a restauração que se  prendem com a ocupação, permanência e distanciamento físico necessário para a entrada em serviço das esplanadas, prevista para o dia 18 de maio.

Constituindo o serviço de esplanada uma mais-valia no atendimento ao público, por facilitar o cumprimento da regra de distanciamento social imposta pela DGS, a Câmara Municipal de Celorico da Beira determinou, para este período de recuperação e desconfinamento vigiado, um regime excecional de ocupação da via pública com esplanadas, como meio de apoio a empresas e de dinamização do comércio local. Neste âmbito, adotou as seguintes medidas:

– Através de requerimento dos interessados, pode ser autorizado o aumento da área ocupada do domínio público com esplanadas a título excecional e temporário;

– O aumento de área tem como finalidade permitir que os operadores económicos possam redistribuir o número de mesas por uma área maior salvaguardando as medidas de distanciamento recomendadas;

– O requerimento para aumento da ocupação do domínio público, com carácter excecional, com esplanadas, deve ser instruído com os elementos necessários para verificação da sua conformidade e não colisão com outros direitos – como o de circulação – designadamente, desenho da instalação da esplanada, com indicação do número de mesas e de cadeiras a instalar e respetivo distanciamento;

– Será concedida isenção das taxas devidas pela totalidade da ocupação da via pública com esplanadas, bem como, das taxas de apreciação dos pedidos, até final do ano de 2020. A retroatividade desta isenção só pode ser avaliada e enquadrada, nos limites temporais impostos pela legislação específica, que determinou a duração do estado de emergência nacional.

A adoção destas medidas de apoio à economia local e à revitalização do tecido social foi determinada, unanimemente, pelos Municípios da Comunidade Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela.

Workshop online sobre “Harmonização Queijos DOP e Vinhos Região de Coimbra”

No âmbito da Feira dos Vinhos e do Queijo DOP, que decorre até ao próximo dia 15 de maio em  dott.pt, o Dott e a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra vão realizar um workshop que se propõe desmistificar algumas questões sobre a relação entre queijo e vinho, assim como, explicar tipos de vinho, variedades de queijo e os conceitos que levam a criar as melhores harmonizações. Será que o queijo Serra da Estrela DOP vai bem com um tinto encorpado?

Filipe Themudo, Head of Growth Dott, irá conduzir este workshop dado por Paulo Pechorro, o escanção e formador da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra. O live stream tem lugar amanhã, dia 13 de maio, a partir das 18H30, no Instragram do Dott.

Esta iniciativa integra-se na Feira dos Vinhos e Queijo DOP, organizada pela Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra no âmbito da distinção “Região de Coimbra é Região Europeia da Gastronomia 2021”, em parceria com os CTT – Correios de Portugal e o marketing Dott, visa apoiar negócio dos produtores de queijo DOP e de vinhos e licores, cujas vendas sofreram fortes quebras devido ao isolamento social voluntário e Estado de Emergência para proteção de pandemia Covid-19.

Assista a esta ação e descubra algumas das sensações e segredos dos queijos e a sua relação com os vinhos.

Covid-19 | Reabertura do Mercado Municipal

Câmara Municipal de Celorico da Beira determina a reabertura do mercado municipal, dia 12 de maio de 2020.

A reabertura das portas deste espaço está condicionada à estrita observância de normas de proteção individual recomendadas pela Direção Geral da Saúde, nomeadamente, a obrigatoriedade do uso de máscara e luvas por clientes e vendedores, a higienização das mãos e a manutenção do distanciamento físico.

Integrado no plano municipal de levantamento gradual das medidas de confinamento, o mercado municipal vai iniciar a sua atividade, terça-feira, 12 de maio, depois de ter estado fechado devido à crise pandémica COVID-19.  É a oportunidade para os produtores locais escoarem os seus produtos e os munícipes adquirem produtos locais de qualidade, ajudando assim, a economia local a reerguer-se.

É o início do regresso à normalidade (possível).

 

Covid-19 | Reabertura de serviços de atendimento ao público

A Câmara Municipal de Celorico da Beira implementa a reabertura do atendimento ao público, dia 11 de maio,  em alguns  serviços municipais    (Tesouraria, Secretaria, Águas e Saneamento, Obras Particulares, Biblioteca Municipal, Gabinete de Agricultura, Ação Social e Gabinete Florestal), com um horário de funcionamento das 09H00 às 15H00.

Este desconfinamento inicial processa-se em respeito pelas orientações do governo e das autoridades de saúde e com a observância de algumas medidas de proteção sanitária, de higiene e segurança, nomeadamente:

– O uso obrigatório de máscara (para funcionários e munícipes);

– A fixação de uma lotação máxima dentro dos serviços;

– Higienização regular dos espaços de atendimento ao público;

– Disponibilização de gel desinfetante;

– Disponibilização de informação útil e sinalização;

– Manutenção do distanciamento social, durante o atendimento e nas filas de espera;

– Obrigatório aguardar vez no exterior dos edifícios municipais.

Mey Têxteis oferece máscaras reutilizáveis aos funcionários da Câmara Municipal de Celorico da Beira

A Mey Têxteis, empresa dedicada à confeção têxtil de vestuário interior, sediada em Celorico da Beira Gare, na pessoa do diretor Jörg Baasner ofereceu, nesta quinta feira, 7 de maio de 2020, ao Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Ascensão, 230 máscaras reutilizáveis que vão ser entregues a todos os funcionários da autarquia.

Numa segunda fase, esta empresa oferecerá este equipamento de proteção individual, a todas as entidades do concelho que têm estado na “linha da frente” do combate à Covid-19.

Devido à pandemia, a empresa alemã viu-se forçada no dia 23 de março, a suspender a produção por um período de um mês, salvaguardando a saúde dos trabalhadores e dos seus familiares.

Depois deste período em lay off, a Mey Têxteis, com uma pequena equipa de funcionários, alterou a sua linha de produção, fabricando não só máscaras reutilizáveis como também máscaras cirúrgicas destinadas aos profissionais de saúde.

Brevemente irão retornar mais equipas para ajudar na produção das máscaras de proteção, até ao seu funcionamento normal.

A Mey Têxteis, situa-se na Zona Industrial de Fornotelheiro, desde 1990, empregando 235 colaboradores não só do concelho de Celorico da Beira, mas também dos concelhos limítrofes.

 

Covid-19 | Realização de Testes de Despistagem aos profissionais das IPSS’s do concelho

No âmbito das medidas estabelecidas no Plano de Desconfinamento de Portugal, que prevê a abertura das creches para o próximo dia 18 de maio, vão ser realizados durante o dia de hoje, 7 de maio, os testes de despistagem à COVID-19, aos profissionais das Instituições concelhias com valências de creche e serviço de apoio domiciliário.

Na próxima segunda-feira, os testes de despistagem chegarão às restantes IPSS´s do concelho (respostas residenciais/lares), completando assim esta fase de execução do programa.

O Programa de Intervenção Preventiva em IPSS´s é da responsabilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a CIMBSE e conta com o apoio financeiro do Município de Celorico da Beira.

Covid-19 | Desporto em casa | Pais e filhos | Jogo “Quem rola és tu!”

No âmbito da iniciativa Desporto em Casa | Aula Pais e Filhos, desenvolvida pela Câmara Municipal de Celorico da Beira, neste período de confinamento, com o propósito de promover a atividade física em casa e a interação entre pais e filhos, lançamos o desafio às famílias em isolamento social de jogarem ao “Quem rola és tu!”.

O Jogo, que contém muitas dicas para se manter em movimento e com bons níveis de energia, permite ainda estimular a concentração, o raciocínio e o cálculo mental, com efeitos positivos na saúde, bem-estar e qualidade de vida.

Imprima o tabuleiro de jogo e os cartões de jogador e divirta-se em família!

 

 

 

Covid-19 | Iniciativa Gulbenkian Cuida apoia projeto “Velosa com Amor e Mais Carinho Reunidos Desenvolveremos e Venceremos”

O projeto “Velosa com Amor e Mais Carinho Reunidos Desenvolveremos e Venceremos”, da Associação de M. C. R. D. da Velosa, foi um dos 69 projetos selecionados pela iniciativa Gulbenkian Cuida, para apoiar organizações da sociedade civil que cuidam de pessoas idosas, no âmbito do Fundo de Emergência para dar resposta à pandemia pelo novo coronavírus.

O Gulbenkian Cuida vem reforçar a capacidade de resposta local, permitindo através do reforço de recursos humanos, de ajudas técnicas e de materiais de proteção para a prestação deste tipo de serviços alargar o número de pessoas abrangidas pelos serviços de apoio domiciliário e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Esta iniciativa insere-se no quadro do Fundo de Emergência Covid-19, um fundo de cinco milhões de euros criado pela Fundação Gulbenkian e aberto a outras entidades, com o intuito de reforçar a resiliência da sociedade portuguesa em tempos de pandemia. Este Fundo tem projetos de apoio nas áreas da Saúde, da Ciência, Sociedade Civil, Educação e Cultura.

O concurso promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com o Instituto da Segurança Social (ISS), destina-se a reforçar a capacidade de resposta das organizações da sociedade civil que prestam apoio à população idosa, um dos grupos de maior risco da pandemia Covid-19, designadamente no apoio domiciliário, na prestação de cuidados e serviços às pessoas mais isoladas, tendo em vista a satisfação das necessidades básicas e o seu bem-estar.

 

 

Covid-19 | Prolongado até 31 de maio o prazo para a limpeza de terrenos

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações têm até ao dia 31 de maio para fazer a limpeza dos mesmos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente.

A prorrogação do prazo, de 30 de abril para 31 de maio, foi determinada através do Decreto-Lei n.º 20/2020, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.

O Decreto-Lei determina ainda que, até 30 de junho, os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível nos termos previstos na lei, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento.