Mostra o Teu Talento | Comemorações do Feriado Municipal

Vivemos uma época de desafios… a realidade que estamos a viver apresenta-se desafiadora em relação ao nosso modo de vida habitual. Podemos dizer que a criatividade, nestas alturas é posta à prova, e por vezes descobrimos recursos e talentos que talvez não sabíamos possuir.

Existem também aqueles cujo talento é já conhecido e reconhecido, e muito gostaríamos de poder contar com a vossa participação.

É nesse sentido que desafiamos todos os nossos munícipes para a atividade que agora lançamos: Mostra o Teu Talento, através do envio de um vídeo, de acordo com as normas de participação a seguir indicadas:

  • Podem participar na atividade Mostra o Teu Talento todos os munícipes, sem limite de idade;
  • A participação faz-se através do envio de um vídeo, com a duração máxima de 5 minutos, em que o participante partilha o seu talento numa das seguintes performances;
  • Cantar, tocar um instrumento, dançar, ilusionismo, declamação de um poema, stand up comedy, sketch teatral, contar e/ou dramatizar uma estória, mimica ou outra área artística;
  • Para envio do vídeo deverá aceder a https://www.filemail.com/, carregar o vídeo e enviá-lo para centrocultural@cm-celoricodabeira.pt,  devendo indicar  o nome, idade (facultativo), contacto telefónico e localidade de residência;
  • Os vídeos recebidos serão exibidos no dia 23 de maio no âmbito das Comemorações do Feriado Municipal no facebook do Centro Cultural e no do Município;
  • Haverá uma pré-seleção para garantir um mínimo de adequação do conteúdo do vídeo enviado, aos objetivos da atividade;
  • Por parte da Câmara Municipal é assumido o compromisso de quando as condições sanitárias o permitirem, se realizar no Centro Cultural um espetáculo ao vivo, com as melhores participações;
  • Qualquer esclarecimento poderá ser obtido através do endereço eletrónico: centrocultural@cm-celoricodabeira.pt.

Covid-19 | Município de Celorico da Beira renova Estado de Alerta até 18 de maio

A Câmara Municipal de Celorico da Beira, após audição da Comissão Municipal de Proteção Civil de Celorico da Beira, declarou a renovação da situação de alerta de âmbito municipal.

A presente declaração inicia os seus efeitos às 00.00h do dia 1 de maio de 2020 e vigora até às 23:59m do dia 18 do mesmo mês.

A situação de alerta municipal agora renovada determina:

  • A proibição de todas as práticas turísticas e de caravanismo;
  • A necessidade dos não residentes habituais darem conhecimento do seu regresso à Junta de Freguesia competente, imediatamente após a sua chegada à freguesia do Concelho de Celorico da Beira. Esta medida aplica-se às pessoas vindas de país estrangeiro ou de outro concelho do país;
  • A necessidade das pessoas acima referidas na alínea b) efetuarem nas suas habitações um isolamento preventivo voluntário (profilático) ou “quarentena”, com duração de 14 dias a contar da data de chegada;
  • A continuação das ações de desinfeção que o Município, conjuntamente com as Juntas de Freguesia, tem vindo a realizar em todo o Concelho;
  • Os serviços municipais e todos os seus colaboradores municipais estão mobilizados, sem reserva e dentro dos limites legais em vigor, para todas as ações inerentes à Proteção Civil, da iniciativa de qualquer agente de Proteção Civil.

 

Covid-19 | Câmara Municipal de Celorico da Beira distribui kits à população

A Câmara Municipal de Celorico da Beira, numa organização conjunta com as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, começou a distribuir kits COVID-19, por todos os habitantes do concelho.

Várias equipas compostas por elementos camarários, das juntas de freguesia e voluntários que se quiseram associar a esta causa estão a distribuir estes kits por todos os munícipes do concelho, sendo entregues ao domicílio, de modo a permitir uma maior mobilidade aos cidadãos nas suas deslocações imprescindíveis. Esta é mais uma medida extraordinária tomada para mitigar os riscos de contágio da Covid-19.

Estes kits são compostos por duas máscaras cirúrgicas e panfletos sobre a colocação correta da máscara, sobre a proteção e higienização de modo a evitar a propagação do vírus durante a atual pandemia, com os contactos a utilizar em caso de ajuda, como também um panfleto para manter uma alimentação saudável, a prática do desporto em casa e as 16 medidas que a autarquia implementou para enfrentar as dificuldades sociais e económicas durante a pandemia COVID-19.

A Câmara Municipal de Celorico da Beira reforça ainda o apelo para o estrito cumprimento das normas de prevenção bem como para que fiquem em casa e recomenda que estes equipamentos de proteção individual sejam somente utilizados, de forma responsável, regrada e rigorosa, em saídas imprescindíveis por parte dos cidadãos.

Covid-19 | Limitações à circulação entre os dias 1 e 3 de maio de 2020

O Governo aprovou, em 30 de abril de 2020, o Decreto n.º 2-D/2020, que regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020.

Com o intuito de conter a transmissão do vírus e da expansão da doença COVID-19, os cidadãos não podem circular para fora do concelho de residência habitual no período compreendido entre as 00:00 h do dia 1 de maio de 2020 e as 23:59 h do dia 3 de maio de 2020, salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa.

Esta restrição não se aplica:

  • Aos profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social;
  • Aos agentes de proteção civil, às forças e serviços de segurança, militares, militarizados e pessoal civil das Forças Armadas e aos inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;
  • Aos titulares de cargos políticos, magistrados e dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República;
  • Aos ministros de culto, mediante credenciação pelos órgãos competentes da respetiva igreja ou comunidade religiosa;
  • Ao pessoal de apoio dos órgãos de soberania e dos partidos com representação parlamentar, desde que comprovado o respetivo vínculo profissional através de cartão de trabalhador ou outro documento idóneo;
  • Às deslocações para efeitos de atividades profissionais ou equiparadas, desde que munidos de uma declaração da entidade empregadora que ateste que se encontram no desempenho das respetivas atividades profissionais.

 

 

Covid-19 | Plano de Desconfinamento | Medidas gerais e calendário

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira o Plano de Desconfinamento aprovado no Conselho de Ministros, de 30 de abril de 2020.

O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento contém um período de 15 dias entre cada fase para que sejam avaliados os impactos das medidas na evolução da pandemia, tendo em conta a permanente atualização de dados e a avaliação da situação por parte das autoridades de saúde.

Relativamente às regras, institui-se o uso obrigatório de máscara em transportes públicos (utentes e trabalhadores), nos serviços de atendimento ao público, nas escolas (funcionários, professores e alunos, exceto crianças até aos 6 anos) e nos estabelecimentos comerciais e de serviços abertos ao público. Mantêm-se as recomendações de higiene das mãos e etiqueta respiratória, assim como de distanciamento físico.

As medidas a adotar nas próximas semanas, e cuja efetivação deverá respeitar condições como a disponibilidade de máscaras e gel desinfetante e a higienização regular dos espaços, podem ser consultadas na seguinte tabela.

 

 

 

 

Covid-19 | Informação útil sobre transportes e mobilidade

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., dispõem de um novo portal, “Covid-19 – Informação útil sobre transportes e mobilidade”, disponível em https://covid-19-imt-ip.hub.arcgis.com/,  com uma área onde os motoristas profissionais podem ter acesso a aplicações úteis à sua atividade. Estas aplicações contêm informação em constante atualização sobre:

  • Serviços disponíveis nas áreas de Serviço e de Repouso na Rede Nacional de Autoestradas: áreas de serviço; áreas de repouso; postos de combustível, e instalações sanitárias;
  • Centros de inspeção a funcionar por marcação;
  • Postos de fronteira terrestres abertos.

O novo portal concentra também informação útil para os cidadãos e empresas sobre transportes e mobilidade no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus-COVID 19, tais como:

  • Novas regras de atendimento presencial do IMT, I.P.
  • Contactos para atendimento telefónico e por mail;
  • Acesso ao IMTonline (que disponibiliza diversos serviços nas áreas de condutores, veículos e transportes);
  • Comunicados e legislação especifica relativa ao combate ao COVID-19) no âmbito da mobilidade e dos transportes;
  • Medidas de contingência para o setor da mobilidade e dos transportes;
  • Contactos e links úteis.

 

Covid-19 | Câmara Municipal de Celorico da Beira garante acesso à internet a alunos do concelho

A autarquia Celoricense pretende ajudar a garantir o acesso, ao máximo de alunos do concelho, às aulas online e a conteúdos digitais, de forma a colmatar a suspensão das aulas presenciais.

A medida implementada pelo Município de Celorico da Beira concretiza-se com a entrega de um router 4g de acesso à internet, com cartão de 75Gb, para 3 meses. Os alunos identificados pelo Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira irão receber os equipamentos para utilização durante o tempo necessário à conclusão do ano escolar.

Após a conclusão do ano letivo, os equipamentos serão devolvidos à autarquia, que desta forma cria um banco de recursos tecnológicos para solucionar o acesso dos estudantes das famílias com maiores debilidades económicas às novas tecnologias de informação e comunicação.

Covid-19 | Município de Celorico da Beira distribui Kits de Proteção à população com a colaboração das Juntas de Freguesia

Considerando as orientações da Direção Geral de Saúde (DGS), que recomendam a utilização de máscaras por todas as pessoas que permaneçam em espaços interiores fechados e com um elevado número de pessoas (como supermercados, farmácias, lojas e transportes públicos);

À semelhança daquilo que já foi feito com todas as IPSS’s e a Associação Humanitária de Bombeiros do concelho de Celorico da Beira, entregando Kits de proteção individual contra o COVID-19, constituídos por máscaras, luvas, viseiras e desinfetantes;

O Município, em colaboração com as Juntas de Freguesia do concelho, irá proceder à distribuição de Kits COVID-19, compostos por máscaras cirúrgicas e folhetos informativos de utilização, por todas as casas habitadas do concelho, com o objetivo de sensibilizar a população para a utilização destes equipamentos de proteção individual.

 

Exposição virtual | Feriado Municipal de 23 de maio de 2020

Estamos a viver uma realidade que nos obriga a uma alteração de hábitos fazendo com que nos mantenhamos em casa confinados.

Visto que se aproxima o Feriado Municipal de 23 de maio e querendo envolver a população nas celebrações do mesmo, o Município de Celorico da Beira decidiu lançar um desafio a toda a população que se encontra em casa.

Trata-se de uma exposição em formato virtual, de desenhos/pinturas subordinados ao tema “Celorico da Beira, da minha janela”.

A inauguração online terá lugar no dia 23 de maio de 2020 e a exposição integrará o programa das comemorações do Feriado Municipal.

Haverá lugar à atribuição de um prémio de participação que será entregue em momento oportuno.

Normas de participação:

  • A participação está aberta a toda a comunidade do concelho, sem limite de idade;
  • Os desenhos poderão ser elaborados em formato digital ou em suporte de papel;
  • Os desenhos em formato de papel deverão ser fotografados ou digitalizados (com o telemóvel ou máquina fotográfica), e enviados para o e-mail: 23maio@cm-celoricodabeira.pt, assim como os de formato digital (com a salvaguarda de cada imagem não deve ultrapassar o tamanho de 10 Mb);
  • As participações devem ser enviadas com as seguintes indicações: nome do autor, idade e freguesia;
  • Os desenhos/pinturas terão de ser submetidos até ao dia 17 de maio de 2020.

A partir do dia 23 de maio a exposição ficará patente, virtualmente, na página de facebook do Centro Cultural e no site da Câmara Municipal de Celorico da Beira.

Logo que seja exequível todos os desenhos serão expostos fisicamente no Centro Cultural.

 

Execução de Empreitada de Saneamento | Investimento em infraestruturas

Após várias reuniões de trabalho entre o Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira e os responsáveis da empresa Águas do Vale do Tejo, na sede desta, em Lisboa, ficou estabelecido o compromisso de, durante o ano em curso, a empresa de águas dar resolução aos problemas de saneamento básico que afetam uma parte significativa da zona urbana de Celorico da Beira e um setor respeitante à freguesia de Vale de Azares.

O investimento a efetuar é de 1 400 000 euros (Um milhão e quatrocentos mil euros).

O agrupamento Sotecnisol, SA/Opualte, SA, iniciou, no passado dia 16 de abril, na freguesia de Vale de Azares, a Empreitada de Execução das Ligações Técnicas dos Subsistemas de Saneamento de Celorico da Beira – Fase I, da empresa Águas do Vale do Tejo, S. A.

O início dos trabalhos estava previsto para 17 de fevereiro de 2020 mas, por força da situação de pandemia COVID-19 que assola o país, teve que ser suspenso por 30 dias.

A Empreitada de Execução das Ligações Técnicas dos Subsistemas de Saneamento de Celorico da Beira – Fase I, tem um prazo de execução de 250 dias. Por ora, a empreitada arrancou na freguesia de Vale de Azares, com os trabalhos de encaminhamento das águas residuais, os quais preveem a anulação da fossa existente e o direcionamento das águas residuais para a ETAR de Vale de Azares, para tratamento.

Os trabalhos a levar a cabo continuam na Vila de Celorico, e têm início previsto para os primeiros dias de maio. Com esta intervenção objetiva-se a resolução de problemas fundamentais no saneamento básico, tais como a ligação das fossas da variante, do bairro dos alemães e da rotunda da EN 16, à ETAR de Celorico da Beira.

Continuamos a investir num Ambiente + Sustentável.

Covid-19 | Serviço de apoio ao doente oncológico | Linha Cancro 808 255 255

O Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro mantém disponíveis os serviços de apoio ao doente, nomeadamente o apoio social (material), jurídico e psico-oncológico, através de equipas de profissionais que se encontram a desenvolver atividade em regime de teletrabalho.

Assim e em caso de necessidade, o doente oncológico ou o familiar/cuidador poderá contactar com esta Instituição através da Linha Cancro (808 255 255) ou diretamente pelos telefones 239 487 490 ou 918 539 741.

A Liga Portuguesa Contra o Cancro criou uma página com informação geral à população e a doentes oncológicos, a qual pode ser consultada no seguinte endereço: https://www.ligacontracancro.pt/COVID

CLDS 4G Celorico Solidário

O projeto do CLDS 4G Celorico Solidário iniciou no 16 de abril as suas funções no combate à exclusão social no concelho de Celorico da Beira. Trata-se de uma equipa competente que parte para este desafio com o espírito de missão, suportados na certeza de que as instituições e os agentes públicos e privados locais, em rede, são a garantia de condições para os bons resultados que se propõem alcançar.

O CLDS 4G é um projeto desenvolvido no âmbito do Eixo 3 – Promover a inclusão social e combater a pobreza e a descriminação do POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. Tem como objetivos: aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objetos de intervenção dinamizando a alteração da sua situação sócio territorial; concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade; potenciar a congregação de esforços entre o setor público e o privado na promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com diferentes proveniências; fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.

O CLDS 4G “Celorico Solidário” tem como entidade Coordenadora Local de Parceria a Associação Lageosense de Solidariedade Social da Lageosa do Mondego e a área de abrangência estende-se a todo o concelho de Celorico da Beira.

O Projeto CLDS 4G Celorico Solidário irá desenvolver atividades que permitem a intervenção integrada nos 4 eixos de vulnerabilidade que o programa CLDS tem capacidade para abranger:

  • Eixo 1 – Emprego, formação e qualificação;
  • Eixo 2 – Intervenção familiar e parental preventiva da pobreza infantil;
  • Eixo 3 – Promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa;
  • Eixo 4 – Auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios afetados por calamidades e/ou capacitação e desenvolvimento comunitário.

CLDS 4G Celorico Solidário: 963 367 270 | geral@celoricosolidario.pt

 

Alteração e Ampliação de Edifício e Acessos ao Castelo de Celorico da Beira

A Câmara Municipal de Celorico da Beira abriu concurso público para a realização da obra “Alteração e Ampliação de Edifício e Acessos ao Castelo de Celorico da Beira”, com um prazo de execução obrigatório, entre 250 a 365 dias.

A empreitada a concurso representa um investimento público no valor de 402 032,71€, acrescido de iva à taxa legal em vigor, financiada em 85% ao abrigo de uma candidatura ao Portugal 2020 (Programa Operacional Regional do Centro – Eixo Prioritário: “Afirmar a sustentabilidade dos Territórios” – Conservar).

A obra de alteração e ampliação de edifício e acessos ao castelo da vila, enquadra-se na estratégia municipal de requalificação urbana do centro histórico da vila, no âmbito do PARU, com o propósito de impulsionar a regeneração urbana como motor da sustentabilidade urbana nas suas vertentes ambiental, social, económica patrimonial e cultural.

A intervenção visa requalificar, revitalizar, implementar novas dinâmicas, potencializadas com a melhoria das acessibilidades, na malha urbana e, em especial, no centro histórico de Celorico da Beira, bem como, promover o bem-estar socioeconómico da população.

 

 

Reconstrução e Ampliação da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral

A Câmara Municipal de Celorico da Beira procedeu à abertura de concurso público, através do Anúncio de procedimento n.º 3691/2020, para a reconstrução e ampliação da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral, localizada na sede do concelho de Celorico da Beira, pelo preço base de 1.955.350,59€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e com um prazo de execução a variar, obrigatoriamente, entre 450 e 600 dias.

A presente operação é cofinanciada pelo Programa Operacional Regional do Centro em 85%, sendo os restantes 15% do investimento suportados em partes iguais pela Câmara Municipal de Celorico da Beira e pelo Ministério da Educação.

A reconstrução e ampliação da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral visa fundamentalmente restabelecer e atualizar a qualidade do equipamento de ensino, potenciando ambientes escolares dinâmicos e motivadores tanto para alunos como para profissionais do ensino, mediante as melhores condições físicas. Objetiva-se um edifício mais funcional e confortável, esteticamente agradável, adequado às exigências e tecnologias contemporâneas, tanto para os seus utilizadores como para a comunidade em geral.

A empreitada de reconstrução e ampliação da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral compreende a reabilitação dos edifícios existentes e dos espaços envolventes, nomeadamente a cobertura de espaços de recreio, acessos e passadiços, a adaptação das instalações existentes a utentes de mobilidade condicionada e a construção de novas valências, das quais se destacam a cozinha pedagógica e a construção de raíz do pavilhão zero, destinado a funções sociais.

Covid-19 | Gestão de resíduos produzidos nos domicílios e alojamentos locais

No âmbito da pandemia COVID-19, com o objetivo de combater o contágio e promover a saúde pública, solicita-se à população a adoção de comportamentos responsáveis e cooperantes no tratamento e deposição dos resíduos produzidos nos domicílios e alojamentos locais, em cumprimentos das recomendações da Comissão Europeia e das orientações emanadas pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática, Agência Portuguesa do Ambiente e ERSAR.

No manuseamento do lixo doméstico devem ser cumpridas as seguintes regras:

1. Em situação de infeção na família, o lixo pode estar infetado pelo que, nunca deve ser colocado no ecoponto. Assim deverá,

  • Colocá-lo em sacos de lixo resistentes e descartáveis, com enchimento até 2/3 (dois terços) da sua capacidade – não encher totalmente os sacos;

 

  • Os sacos devem ser fechados e colocados dentro de um segundo saco, devidamente fechado e este, depositado no contentor de lixo comum (resíduos indiferenciados);

 

2. Quando não há caso, suspeito ou confirmado, de infeção por COVID-19, deve-se proceder normalmente à deposição seletiva do lixo no Ecoponto;

3. Os materiais de proteção, como luvas e máscaras, devem ser sempre colocados no contentor de lixo indiferenciado/comum, em saco bem fechado, mesmo quando não há casos de infeção;

4. Deposite o saco do lixo, seletivo ou indiferenciado, dentro do contentor adequado e não o deixe no chão. Se o contentor estiver cheio, dirija-se ao contentor mais próximo ou deposite-o mais tarde;

5. Lave e desinfete as mãos depois da depositação do lixo no contentor.

Com o propósito de promover a saúde pública e a segurança da população, a Câmara Municipal de Celorico da Beira reforçou as ações de lavagem e desinfeção dos contentores e das ruas do concelho, em função das necessidades das localidades.

Para mais informação consulte, por favor, os Despachos do Ministro do Ambiente e Ação Climática N.º 3547-A/2020, de 22 de março, e N.º 4024-B/2020, de 1 de abril e as recomendações da Agência Portuguesa do Ambiente.

 

Por si e pelos outros, cumpra as regras!

 

ANSR | Entrada em vigor de novos sinais de trânsito | 20 de abril de 2020

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária tem em curso a campanha “Novos sinais, maior segurança”, com o propósito de divulgar as alterações à sinalização, introduzidas pelo novo Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST), que entra em vigor a 20 de abril de 2020.

A primeira grande revisão ao RST visa aperfeiçoar e atualizar a sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada e em alinhamento com os objetivos do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária – PENSE 2020.

Com o novo regulamento serão introduzidos sinais de trânsito a indicar zonas de residência ou de coexistência de viaturas e peões, assim como zonas de emissões reduzidas, onde só podem circular veículos menos poluentes.

As alterações incluem novos sinais de informação, novos símbolos de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural, bem como a representação gráfica dos sinais dos condutores, dos agentes reguladores do trânsito e dos sinais luminosos.

A presente campanha visa combater a sinistralidade e contribuir para a melhoria da segurança rodoviária dentro das localidades, nomeadamente dos utilizadores vulneráveis.

Covid-19 | SOSolidão, a nova linha de atendimento telefónico gratuita para idosos

A Fundação Bissaya Barreto criou a Linha SOSolidão, com o propósito de esbater os sentimentos de solidão, abandono, angústia e desespero, vivenciados pelos idosos, em situação de isolamento social ou geográfico, de forma mais intensa nestes tempos conturbados de crise pandémica que estamos a atravessar. O apoio será prestado gratuitamente, por uma equipa de profissionais da área da psicologia, através do número 800 912 990, ou do e-mail sosolidao@fbb.pt,  de segunda a sexta feira, no período compreendido entre as 10h00 às 17h00.

O confinamento social a que estamos obrigados para evitar o contágio do coronavírus, provoca na população e, em especial, nos idosos, pela sua vulnerabilidade, o agravamento da tristeza, da insegurança, do desamparo, da desesperança, do desânimo, da incerteza e do medo do futuro, pelo que, esta linha de apoio pode desempenhar um papel positivo nas suas vidas, derrubando as barreiras que o isolamento de familiares e amigos impõe, tornando os seus dias mais coloridos, pintados com as cores da esperança e da alegria de viver.

A linha SOSolidão foi criada em complementaridade e articulação com a linha SOS Pessoa Idosa, criada em 2014, por esta IPSS, para apoiar casos de violência. Com este novo serviço, a Fundação vai promover a companhia e ajudar os cidadãos seniores não só, a lidar e/ou a superar as consequências nefastas do isolamento, como também, na aquisição de bens essenciais, através de redes de contactos de voluntários, apoios de juntas de freguesia, entre outros.

 

Covid-19 | Renovação da situação de alerta de âmbito municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Carlos Manuel da Fonseca Ascensão, torna público que nos termos do disposto pela Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, com a redação conferida pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto de 2015 e após audição da Comissão Municipal de Proteção Civil, declarou a renovação da situação de alerta de âmbito municipal.

O despacho inicia os seus efeitos às 00.00h do dia 15 de abril de 2020 e vigora até às 23.59h do dia 30 de abril de 2020.

Covid-19 | DGS recomenda o uso generalizado de máscaras em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas

A Direção-Geral da Saúde, através da informação nº 9/2020, de 13 de abril, passa a recomendar a utilização de máscara não-cirúrgicas (comunitárias ou de uso social), pela população, em espaços interiores com múltiplas pessoas como, supermercados, farmácias, lojas ou estabelecimentos comerciais, transportes públicos, etc.

Face à ausência de evidências científicas, que comprovem ou desmintam, a eficácia da utilização das máscaras na limitação da transmissão do coronavírus na comunidade, a recomendação da sua utilização com vista à minimização da disseminação do vírus e ao salvamento de vidas humanas, não tem sido consensual.

Assim, nesta fase da pandemia com transmissão comunitária ativa, a Direção Geral da Saúde (DGS), em observância pelo Princípio da Precaução em Saúde Pública, passa a recomendar a utilização de máscaras não-cirúrgicas (comunitárias ou de uso social), de diversos materiais têxteis, não certificadas, destinadas à população, em espaços fechados com múltiplas pessoas, como medida de proteção complementar que não dispensa o cumprimento obrigatório das regras do distanciamento social, da etiqueta respiratória e da higiene das mãos.

As máscaras de uso social só funcionarão como medida de proteção para os outros, se a sua colocação e remoção, cumprirem as normas de manuseamento recomendado.

Para mais informações consulte, por favor, a Informação n.º 9/2020, de 13 de abril, da DGS – “Uso de Máscaras na Comunidade”.

 

Covid-19 | Renovação da receita médica durante a vigência do estado de emergência

A Ministra da Saúde, através da Portaria n.º 90-A/2020, de 9 de abril, cria um regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência em Portugal, motivado pela pandemia da Covid-19.

O documento estabelece que as receitas medicas das prescrições eletrónicas de medicamentos, com validade de seis meses, cujo prazo de vigência termine durante o atual estado de emergência, consideram-se automaticamente renovadas por igual período.

O novo prazo de vigência da receita renovada automaticamente conta-se a partir da data de cessação da vigência da receita inicial.