Arquivo para Tag: COVID-19

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Covid-19 | Estado de Emergência renovado até 30 de abril de 2021

No âmbito do , Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021,…
15 abril

Covid-19 | Estado de Emergência renovado até 15 de abril de 2021

No âmbito do Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021,…
mato 2

Covid 19 | Prorrogação de prazos para os trabalhos de gestão de combustível

No âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas…
31 março

Covid-19 | Estado de Emergência renovado até 31 de março de 2021

No âmbito do Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021,…
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estado de emergencia 2 a16

Covid-19 | Novo Estado de Emergência vigora entre 2 e 16 de março de 2021

Na sequência da renovação do estado de emergência decretado pelo…
novo estado 15 fev

Covid-19 | Novo Estado de Emergência vigora entre 15 de fevereiro e 1 de março de 2021

Na sequência da renovação do estado de emergência decretado pelo…
vacinação
cuidadores
medida apoiar rendas

Covid-19 | Programa Apoiar | Medida Apoiar Rendas

No âmbito do Sistema de Incentivos à Liquidez, Programa APOIAR,…
reabertura mercado 1030x391 1

Covid-19 | Reabertura do Mercado Municipal no próximo dia 9 de fevereiro

Considerando o cumprimento das medidas impostas pela Presidência…
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Covid-19 | Campanha #EUSOBREVIVI | Prevenção e Combate à Violência Doméstica

A violência doméstica, mormente a violência contra as mulheres,…
programa apoiar

Covid-19 | Programa Apoiar | Medida Apoiar + Simples

Face à necessidade de apoiar financeiramente as empresas afetadas…
renovação 31j 14f 2021

Covid-19 | Renovação do Estado de Emergência vigora entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro de 2021

Na sequência da renovação do estado de emergência decretado,…
posts covid novas medidas

Covid-19 | Novas medidas de combate à pandemia

Perante o agravamento da pandemia e a disseminação da estirpe…
reforço das medidas de confinamento 1

Covid-19 | Reforço das medidas de confinamento vigoram a partir das 00:00 horas desta quarta-feira

Face ao estado atual da pandemia da doença Covid-19, a Presidência…
medidas de apoio excecionais

Covid-19 | Medidas de Apoio Excecionais

No âmbito da pandemia da doença Covid-19, o Ministério do…
posts covid proteção social

Covid-19 | Medidas Extraordinárias de Proteção Social

No âmbito da pandemia da doença Covid-19, o Ministério do…
posts covid mercado

Covid-19 | Suspensão do Mercado Municipal nos dias 19 e 26 de janeiro de 2021

Na sequência do agravamento da situação epidemiológica em…
posts covid recolhimento

Covid-19 | Renovação do Estado de Emergência | Recolhimento obrigatório a partir de 15 de janeiro de 2021

Na sequência da renovação do estado de emergência decretado…