Porto de Abrigo

O projeto “Porto de Abrigo”, aprovado no contexto ao Aviso N.º 02/C08-i01/2022 “Condomínio de Aldeia – Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta” do Programa de Recuperação e Resiliência, do Fundo Ambiental que tem como objetivo dar apoio e resiliência às aldeias localizadas em territórios vulneráveis de floresta RE-C08-i01. O Programa apoia um conjunto de ações destinadas a assegurar a alteração do uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis em redor dos aglomerados populacionais.

Foram apoiados os condomínios de aldeia de Espinheiro, Rapa e lageosa o projeto pretende incentivam os proprietários a assumir a manutenção dos terrenos, garantindo a sua limpeza e promovendo uma ocupação do solo geradora de rendimentos.

É objetivo geral do presente Aviso atuar nos territórios vulneráveis, definidos na Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro, com base nos critérios fixados no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, ao nível da perigosidade de incêndio e da ocupação e uso do solo atual, com o objetivo de garantir a resiliência, a sustentabilidade e a valorização do território através do apoio a projetos de ‘‘Condomínio de Aldeia’’, na envolvente às áreas edificadas, em que se preconiza a reconversão de territórios classificados como matos ou floresta (territórios florestais) noutros usos, geridos estrategicamente, garantindo a segurança de pessoas, animais e bens, o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade.