A Educação Pré-escolar, destinando-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico, constitui uma etapa fundamental no processo educativo (Lei n.º5/97, de 10 de Fevereiro que aprova a Lei Quadro da Educação Pré-Escolar).

Assim, o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar (DL 147/97, de 11 de Junho), visa fundamentalmente colaborar com as famílias numa partilha de cuidados e de responsabilidades em todo o processo evolutivo das crianças, tornando-se prioritário proporcionar a cada criança oportunidades de desenvolvimento global, promovendo uma integração equilibrada na vida em sociedade.