CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS - INTRODUÇÃO

CPCJA Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Celorico (CPCJ) da Beira foi constituída ao abrigo da portaria de instalação/reorganização n.º 990 de 16/09/2003, DR. n.º 214 e encontra-se em funcionamento desde 26/05/2003.
A CPCJ de Celorico da Beira é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, educação ou desenvolvimento integral.


 

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