FUNÇÕES DOS SAPADORES FLORESTAIS
O sapador florestal exerce ainda funções:
- De sensibilização do público para as normas de conduta em matéria de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das florestas;
- De vigilância e de primeira intervenção das áreas a que se encontra adstrito, quando reconhecido pela GNR;
- De combate aos incêndios florestais e às subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós incêndio, desde que requisitados e enquadrados no teatro de operações e dispondo de formação e equipamento adequado (Decreto-lei n.º 38/2006 de 20 de Fevereiro).
De acordo com o disposto nos n.º 1 e 2 do art.º 2º do Decreto-lei nº179/99, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 94/2004, de 22 de as funções dos sapadores florestais são as seguintes:
- O sapador florestal é um trabalhador especializado, com perfil e formação específica adequado ao exercício das funções de prevenção dos incêndios florestais, através de acções de silvicultura preventiva, nomeadamente da roça de matos e limpeza de povoamentos, da realização de fogos controlados, da manutenção e beneficiação da rede divisional, linhas quebra-fogo e outras infra-estruturas.
- O sapador florestal exerce ainda funções de:
a) Vigilância das áreas a que se encontra adstrito;
b) De apoio ao combate aos incêndios florestais e às subsequentes operações de rescaldo;
c) De sensibilização do público para as normas de conduta em matéria de acções de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das florestas, nomeadamente através da sua demonstração.