Programa Conforto Habitacional Para Pessoas Idosas - PCHI

O PCHI foi projecto piloto em 3 distritos – Beja, Braga e Guarda –, prioritariamente no interior, pelo facto dos índices de envelhecimento serem mais elevados, e teve  como objectivo melhorar as condições habitacionais de famílias/ pessoas idosas.
O PCHI é executado em parceria pelo Instituto da Segurança Social e pelos Municípios, assumindo a Segurança Social os encargos com os materiais necessários à qualificação habitacional (edifícios e equipamentos) e os Municípios a responsabilidade pela respectiva execução.
Podem beneficiar do PCHI pessoas com 65 anos ou mais cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior ao valor indexante dos Apoios Sociais (397,86€), desde que reunam, cumulativamente as seguintes condições:
•vivam em casa própria;
•estejam a usufruir de serviços de apoio domiciliário ou  cuja prestação destes serviços esteja dependente da qualificação habitacional;
•residam sózinhas ou em coabitação com outras pessoas idosas , menores ou familiares deficientes;
Podem ainda beneficiar do PCHI, a titulo excepcional e devidamente fundamentado, pessoas que não estejam a usufruir de apoio domicilário, carecendo de despacho favorável do director do centro distrital da segurança social da sua área da residência.