Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 26 de Julho de 2011, se encontra aberto, nos termos da Portaria nº83-A/2009, de 22 de Janeiro, procedimento concursal comum, de acordo com o estipulado no nº 2 do artigo 6º da Lei nº12-A/2008, de 27 de Fevereiro e artigo 4º do Decreto – Lei nº209/2009, de 3 de Setembro, cujo horário de trabalho será o estipulado, para o grupo de pessoal docente, dos funcionários e agentes da Administração Pública.

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